Inicio o presente texto com a seguinte reflexão: “Só os acidentes de trabalho, quando trabalhavam para empresas que tinham seguro contra esse tipo de risco, davam-lhes o lazer. […] O desemprego, que não era segurado, era o mais temido dos
Introdução Muitos segurados não sabem, mas o tempo de contribuição do Aluno-Aprendiz, Menor Aprendiz ou somente Aprendiz, é contado para fins previdenciários. Segundo o art. 428, caput, da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), para ser considerado Aprendiz, o segurado deve
Hoje vamos trazer os esclarecimentos necessários sobre o tema do famoso Pente Fino do INSS, em razão da relevância do assunto e das inúmeras dúvidas que vários beneficiários ainda possuem. O Pente Fino é um nome dado ao procedimento do
Introdução Segundo o art. 12, VII, a), número 1 da Lei 8.212/1991, “é considerado segurado especial o produtor (seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais) que explore atividade de agropecuária em área de até
Entrou em vigor no dia 01 de outubro de 2021 e já pode ser solicitado o mais novo benefício do INSS, chamado Auxílio-inclusão. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, é mais uma ferramenta para estimular o cidadão a se
Independente da área do Direito que estivermos estudando, várias são as consequências jurídicas provenientes do óbito da pessoa, e com o Direito Previdenciário não é diferente. Mas você já pensou o que acontece quando o segurado falece no “meio” do
No presente texto, vamos tratar de mais um benefício previdenciário, garantido pela Constituição Federal de 1988, o qual é pago mensalmente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Inicialmente, importa frisar que nesta série de textos da coluna “Previdenciário
Imagine a seguinte situação: a pessoa está recebendo normalmente seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) até que recebe uma notificação do INSS informando que ele foi cancelado e pior: ela será obrigada a devolver valores recebidos indevidamente. Parece surreal, não
Uma grande dúvida dos advogados previdenciários (e até dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS) é se existe, de fato, prescrição e/ou decadência para requerer os benefícios do INSS. Imagine a seguinte situação: uma pessoa tem direito
O Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS é destinado à pessoa com deficiência e ao idoso, acima de 65 anos, que comprovar não possuir meios para prover a sua própria manutenção ou tê-la provida por sua família, como já visto
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526
