Processo Civil

furious-angry-unshaven-man-looses-temper-going-crazy-screams-with-irritation-points-you-blames-someone-expresses-negative-emotions-wears-casual-clothes-isolated-pink-wall

Mas afinal, o que é uma demanda predatória?

Recentemente, está no foco de muitos profissionais o tema das demandas predatórias ou abusivas. Os Tribunais têm dispensado maior atenção ao assunto, as empresas que constantemente são vítimas desse tipo de prática também estão aumentando sua atuação para afastar esse

direito, balança da justiça, sopesamento de direitos

O que é Conexão e Continência?

No âmbito do Direito Processual Civil, os institutos da conexão e da continência desempenham um papel fundamental para a organização e otimização do sistema judiciário. Com a crescente complexidade das relações jurídicas e o volume de demandas nos tribunais, esses

assinatura de documentos

A Perícia Grafotécnica no Juizado Especial Cível

Diariamente, ações que discutem a autenticidade da assinatura de uma determinada pessoa são distribuídas no Poder Judiciário por todo o Brasil. O presente artigo tem como escopo refletir se a necessidade de realização de uma perícia grafotécnica é motivo suficiente

lady justice

O que é Preclusão?

No âmbito jurídico, a compreensão de conceitos técnicos é essencial para a correta aplicação do Direito. Um desses conceitos é o da “preclusão”, que se mostra fundamental para a garantia da ordem processual e para a proteção dos direitos das

law-book-with-gavel-domestic-violence-law

O que é o Princípio da Fungibilidade?

O Princípio da Fungibilidade é um dos pilares do Direito Processual Civil brasileiro, sendo essencial para garantir a celeridade e a eficiência na administração da justiça. Este princípio, que possui previsão no Código de Processo Civil (CPC), consiste na possibilidade

judges-gavel-book-wooden-table-law-justice-concept-background

O que é Perempção?

A perempção é um instituto jurídico que, apesar de não ser amplamente conhecido pelo público geral, possui significativa relevância no contexto processual civil. Ela está prevista no Código de Processo Civil (CPC) brasileiro e refere-se à perda do direito de

Anúncio