Processo Civil

direito, balança da justiça, sopesamento de direitos

O Impacto da Judicialização da Saúde no Brasil – principalmente nos casos envolvendo acesso a medicamentos de alto custo, de rota tecnológica e produtiva de natureza biológica, e que se destinam ao enfrentamento de doenças raras e degenerativas

Uma situação que tem sido muito debatida atualmente é a “judicialização da saúde”. Esse termo refere-se ao crescente número de ações judiciais em um contexto no qual a atuação do Poder Judiciário emerge como um elemento crucial na busca pelo

Processo

Execução na fase de implementação dos processos estruturais

Para a matéria deste mês, vamos dialogar sobre a execução na perspectiva dos processos estruturais.1 Do início. O processo estrutural, grosso modo, está dividido em dois importantes momentos: (1) o primeiro, atrelado à decisão, buscando afirmar as violações e desconformidades

Anúncio
Últimas Colunas
Anúncio
Espaço Acadêmico
Anúncio
Anúncio