Com arrimo na proposição de José Carlos Barbosa Moreira1 sobre a repartição das incumbências processuais entre as partes litigantes e o juiz, a doutrina2 passou a sustentar a existência de duas formas de organização do conjunto de elementos que identificam
Para identificar as garantias inerentes ao contraditório, os juristas do medievo desenvolveram o até hoje invocado brocardo audiatur et altera pars, cuja ideia de bilateralidade da instância já aparecia em criações literárias latinas (v.g. Sêneca) e gregas (v.g. Aristófanes, Eurípedes,
Para a coluna deste mês, resolvi conversar um pouco com os leitores do Portal sobre um tema que se tem falado muito na atualidade: os processos estruturais e as medidas estruturantes. Pensando numa perspectiva temporal, se comparado com as investigações
Esta é a primeira matéria da coluna do Instituto von Bülow. A meu ver, não há como iniciá-la sem, em sede de prolegômenos, fazer a sua apresentação. Aos que não conhecem, é um grupo independente e virtual de pesquisadores de
Nessa semana, em uma conversa com uma aluna de iniciação científica, Stefany Bicalho, debatíamos sobre as políticas públicas de acesso à medicamentos, e sobre a utilização do argumento da reserva do possível para medicamentos de alto custo. Além disso, nesta
Há pouco mais de um mês, tive a felicidade de ser contatado pela equipe do Magis para integrar o rol (extremamente qualificado) de seus colunistas, editando, mensalmente, uma coluna própria sobre Processo Civil. Por um lado, estava festejando esse convite,
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito
Em 13 de janeiro de 2022 foi publicada internacionalmente, pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, a obra “Transformações do direito contemporâneo: danos à pessoa humana”, coordenada por Clayton Douglas Pereira Guimarães e por Glayder Daywerth Pereira Guimarães. A
A obra “Teorias Do Processo: Dos Clássicos Aos Contemporâneos – Vol. III”, coordenada por Antônio Pereira Gaio Júnior e Marco Félix Jobim apresenta uma série de artigos que objetivam realizar um resgate das teorias processualistas desenvolvidas ao longo da história,
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito
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