Ao longo da trajetória do pensamento ocidental, os homens sempre se voltaram para as tentativas de autocompreensão, nas quais nem a forma nem o objeto de conhecimento são idênticos, ainda que a questão que se procura responder seja a mesma:
Em 3 de julho deste ano, o Presidente do Senado Federal subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.239, de 2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da justiça. O texto retornou à Câmara dos
Posso gravar uma conversa escondido? A resposta é: depende de quem está fazendo a gravação. Se você participa da conversa, em regra, pode gravá-la mesmo sem avisar o outro interlocutor. Essa gravação pode, inclusive, ser utilizada como prova em um
A violência doméstica e familiar contra a mulher, constitui um fenômeno complexo, marcado por gerações, entre relacionamentos marcados pelo machismo e diferentes formas de violência. Gerando consequências, profundas na vida de diversas mulheres. Nesse cenário, a atuação estatal não pode
A CLT se originou do interesse do governo Vargas em controlar a atuação sindical, cuja pressão preocupava demasiadamente a classe patronal. Na consecução desse propósito, podemos dizer que a consolidação das leis trabalhistas teve um papel eficaz no deslocamento do
Redes sociais como Instagram, TikTok, YouTube, Twitch, Facebook com milhões de seguidores e visualizações que acarretam monetizações expressivamente financeiras, carteiras digitais de criptoativos e criptomoedas, terrenos no metaverso, roupas e acessórios em jogos, figurinhas NFT que podem valer milhares de
O divórcio não coloca, necessariamente, um ponto final no conflito do ex-casal. Não é difícil encontrar uma perpetuação de um conflito que vai escalar para vários tipos de violência, dentre elas a violência vicária. A expressão “violência vicária” foi cunhada
RESUMO: A presente investigação analisa de que modo a política monetária expansionista brasileira, materializada no fenômeno inflacionário, compromete a concretização dos direitos fundamentais no período posterior ao Plano Real. Parte-se da hipótese de que a tolerância institucional à inflação positiva e
Resumo: O presente artigo tem como tema o sharenting e a tutela de crianças e adolescentes no espaço digital. O objetivo geral consiste em compreender as implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento excessivo da imagem de crianças e adolescentes nas redes
1. Introdução A crescente digitalização das relações de consumo tem promovido uma profunda transformação na forma como produtos e serviços são ofertados, contratados e executados no mercado contemporâneo. A expansão do uso de plataformas digitais, aplicativos móveis e sistemas automatizados