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O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o surgimento do trabalho e, a presença constante do trabalho infantil. A sociedade industrial moderna é o berço do trabalho, de uma “[…] atividade puramente funcional, separada da vida, desligada da cultura,
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Há um novo tipo de erro processual que não se confunde com os antigos. Ele não nasce de documento falsificado, nem de perícia manipulada, nem de um fato “inventado” no processo. Ele nasce de algo mais silencioso – e, por
Recentemente, um homem de 35 anos foi absolvido por dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais diante de acusação referente ao crime de estupro de vulnerável. O acusado mantinha uma suposta “relação conjugal” com uma criança — repito:
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A crescente judicialização de controvérsias envolvendo o uso econômico indevido de direitos da personalidade tem colocado em evidência, no Direito Civil brasileiro, a necessidade de distinção conceitual e metodológica entre as categorias tradicionais de responsabilidade civil e os mecanismos voltados
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