A economia mundial vive um momento assustador. Os Estados Unidos da América deram uma verdadeira “invertida” no fluxo de recursos a nível mundial, e as maiores economias globais ainda estão tentando entender os próximos passos. Com efeito, Donald Trump está
Recentemente, viralizaram na internet mais algumas situações de petições exóticas. Refiro-me especificamente a uma petição em que um advogado inseriu, no meio da transcrição de uma jurisprudência1, uma receita de pamonha para tentar comprovar sua ideia de que juízes não
A princípio havia uma controvérsia se era lícito a concessão de crédito consignado para beneficiários do BPC, em razão da possibilidade de endividamento de beneficiários com renda limitada, todavia, o STF proferiu uma decisão unânime permitindo o empréstimo consignado para
Há muito se fala sobre a crise na seara trabalhista. Esta autora, por exemplo, já se manifestou sobre isso1 diversas vezes, haja vista a necessidade da reiterada reflexão sobre o assunto que incomoda todos aqueles que visam possuir certa profissão
O portal jurídico Magis recomenda a entrevista concedida pelo professor e advogado trabalhista Maurício de Carvalho Góes à Rádio Gaúcha, em abril de 2025. O tema em pauta é a recente atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que passa
Não se discute que é legítimo o débito de taxas associativas nos benefícios previdenciários a partir do momento no qual são observados os limites máximos de descontos e que tenha o beneficiário do INSS consentido com o negócio jurídico. Contudo
Descubra como soft skills fazem a diferença em um divórcio consensual e por que muitos advogados ainda confundem acordo com disputa judicial. Se você está passando por um divórcio consensual ou é advogado atuando nessa área, já deve ter percebido
No crédito consignado para militares, as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento. O desconto automático anteriormente mencionado, embora tenha que ser limitado, para fins de não comprometer todo o vencimento, há divergências no tocante ao limite. Havia uma
Muito do que podemos aprender ou refletir sobre o Direito não está meramente em codificações extensas ou em cursos técnicos bem definidos. O Direito orbita nas mais simples coisas do nosso cotidiano ou a que a ele achamos que nada
O setor aéreo brasileiro apresenta, na atualidade, um verdadeiro paradoxo jurídico e operacional: embora registre expressivo crescimento no número de passageiros e avanços em indicadores de eficiência, também se destaca mundialmente pela excessiva judicialização de demandas em razão da má-prestação
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