O Ministro Edson Fachin, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma resolução de ano novo para 2026: um Código de Conduta para as Cortes Superiores e seus respectivos Ministros. A proposta se revela salutar e interessante, do ponto de
RESUMO: O presente artigo abordará o dilema da aplicação da responsabilidade civil relacionado ao vazamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a partir do tratamento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em decorrência de eventuais vazamentos
O ano de 2025 foi muito profícuo do ponto de vista legislativo e jurisprudencial em temas que são interesse do empresário, inclusive, vinculados à gestão de pessoas e da própria atividade empresarial. O ESG e o compliance não são mais
Os caminhos que aproximam o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho são diversos e de possível visualização em várias passagens do ordenamento jurídico brasileiro. Afora a certeza de que ambos são direitos sociais fundamentais, consoante positivado no artigo 6º
Recentemente, uma versão em português da canção “The Fate of Ophelia”, que figura entre os sucessos interpretados por Taylor Swift, passou a circular com força nas redes sociais e nas plataformas digitais. Batizada de “A Sina de Ofélia”, a música
O brasileiro sonha frequentemente com a sua casa própria, a compra de um imóvel não é apenas a realização de um desejo comum no país, mas também a concretização de um investimento alto, que costuma acompanhar o cidadão por anos
A noção de uberização consolidou-se, nos últimos anos, como categoria analítica indispensável para a compreensão das transformações contemporâneas do trabalho. Contudo, limitar esse conceito às relações laborais mediadas por plataformas digitais constitui uma visão reducionista do fenômeno. A uberização extrapola
O direito das famílias está estreitamente ligado a situações íntimas, e que não raras vezes acabam batendo à porta do Judiciário. A infidelidade é um deles. Quem já enfrentou uma traição conhece o roteiro: a ruptura imprevista, o desmoronamento de
No dia 01º de junho de 2012 o técnico da seleção alemã de futebol Joachim Löw, junto com três jogadores (Miroslave Klose, Lukas Podolski e o capitão do time Philipp Lahm), realizaram um compromisso muito sério e importante para os
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