O instituto anglo-saxônico do disgorgement of profits versa, em breves linhas, sobre a restituição dos ganhos auferidos indevidamente por aquele que praticou um ato ilícito, com o objetivo de evitar o enriquecimento sem causa do ofensor. A proposta rompe, de
O corpo como lugar privilegiado da ação desempenha papel fundamental na construção da existência do ser-no-mundo, porque carrega um conjunto de categorias que o impedem de sair de cena, e são construídas a partir das significações das representações, dos imaginários
Os advogados familiaristas são os primeiros a serem instados a buscar instrumentos jurídicos que possam colaborar com os novos anseios sociais, porque mais do que ferramentas jurídicas, esses profissionais buscam a realização da felicidade e da paz das pessoas e
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Nos últimos dias, um caso ganhou repercussão na mídia nacional. Uma moça postou um vídeo no Tik Tok, de um café que conheceu em Phi Phi, na Tailandia. Um lugar simples, de preço barato e que serviu o café em
Quem gosta do mercado financeiro provavelmente tomou conhecimento da disputa entre o influenciador Daniel Penin e a XP Investimentos. Em breve síntese, a instituição financeira entrou com uma ação judicial em desfavor do influenciador, pois Daniel publicou em seu canal
A ascensão da Inteligência Artificial Generativa (IAG), notadamente com os grandes modelos de linguagem a exemplo do GROK, ChatGPT, Gemini, Claude etc., transformou a forma como seres humanos interagem com máquinas. No entanto, apesar do protagonismo dessas tecnologias, a literatura
Teoria Geral do Princípio da Proporcionalidade Após o fim da Segunda Guerra Mundial, sob um cerne deliberadamente abalado de violações aos Direitos do Homem, floresce na doutrina alemã a proporcionalidade. Constitucionalizado em resposta aos horrores perpetuado pelo regime nazista e
1. Introdução Com o avanço da sociedade da informação e a consequente migração das interações humanas para o meio digital, é inevitável que o Poder Judiciário enfrente o desafio de adaptar os seus paradigmas probatórios às novas formas de comunicação.
O Ministro Gilmar Mendes, recentemente, determinou a suspensão de todos os processos que tratam de “pejotização” e outras formas de relação de trabalho, que não sejam, especificamente sobre vínculo celetista. Nesse sentido, a ementa do ARext n. 1.532.603: DIREITO CONSTITUCIONAL
