Recentemente foi anunciada a pré-venda da décima primeira edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com
Uma racionalidade se constitui por camadas ou dimensões, a exemplo daquela conceitual, ideológica, relacional, da governabilidade e dos afetos, fundamentos que determinam os vínculos sociopolíticos, a dinâmica, os modos de circulação social e até o fenômeno de “empobrecimento do subjetivo”
A China emergiu como uma potência global no campo da inteligência artificial (IA), destacando-se em diversos aspectos, desde a produção acadêmica até o desenvolvimento tecnológico. Este artigo analisa o panorama da pesquisa acadêmica e do desenvolvimento da IA na China,
Celebrado em 15 de março, o Dia Internacional do Consumidor é uma data que destaca a importância dos direitos dos consumidores e promove a conscientização sobre práticas justas de consumo em todo o mundo. Esta data foi estabelecida para lembrar
No dia 24 de fevereiro de 2025, iniciou a vigência da Resolução nº 224/20241 do Tribunal Superior do Trabalho, que alterou sua Instrução Normativa nº 40/20162 e criou uma hipótese de manejo do agravo interno. Com isso, surgiram dúvidas quanto
Belo Horizonte, março de 2025. Uma capital outrora discreta, agora floresce como um vibrante polo carnavalesco, atraindo multidões e injetando vida nova em cada esquina. Mas, como um observador atento das encruzilhadas organizacionais e sociais, não posso deixar de notar
O Presidente dos Estados Unidos da América anda protagonizando muitas polêmicas recentes, que afetam a geopolítica mundial. Pautas como imigrações, a situação Israel x Palestina, inclusive, uma surpreendente pseudoaliança com a Rússia, no tocante à Guerra da Ucrânia, gerando certa
Imagine que você assinou um contrato acreditando que tudo está certo e que ele será cumprido. Mas, tempos depois, descobre que esse contrato não tem valor legal. Isso pode acontecer porque ele foi considerado nulo, ou seja, não vale nada
O direito empresarial brasileiro é regido por um complexo sistema normativo, sendo o regime de falência e recuperação judicial um dos mais importantes para assegurar o equilíbrio entre a preservação da atividade econômica e a proteção dos direitos dos credores.
Recentemente o mundo dos previdenciaristas foi surpreendido pela Portaria Conjunta nº 49. A referida, que no afã de facilitar e/ou tornar mais rápida a apreciação dos pedidos de benefícios, pela mesma via que rapidamente os concede, igualmente impossibilita que os
