Tem-se observado a existência de questionamentos na Justiça do Trabalho realizados por antigos empregados que foram demitidos por justa causa porque assediaram clientes dos seus empregadores, as mencionadas questionam a proporcionalidade da penalidade, bem como tentam levantar uma eventual insuficiência
Em 1o de julho de 2025, começaram a valer as novas regras para o relacionamento entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde. Essa resolução tem como objetivo melhorar o relacionamento com os consumidores desses tipos de serviços trazendo
A convergência entre blockchain, inteligência artificial e direito digital representa uma das transformações mais significativas no panorama jurídico contemporâneo. Os contratos inteligentes (“smart contracts”) emergem como instrumentos revolucionários que automatizam a execução de acordos contratuais, eliminando intermediários e reduzindo custos
Na coluna de outubro, vou compartilhar algumas reflexões que venho fazendo. Meu comprometimento é com a informação! Mas confesso que trarei mais dúvidas do que certezas. A creator economy já está consolidada como um setor que gira bilhões de dólares
Introdução A suplantação identitária em ambientes digitais, notadamente em aplicativos de mensagens, tem se tornado um fenômeno alarmante. Quando essa prática envolve a figura de um profissional liberal, como um advogado, os danos extrapolam a esfera individual, atingindo a credibilidade
Em recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma manteve a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que constatou a ocorrência de despedida discriminatória, em razão da idade da reclamante/autora. O flagrante caso de etarismo
Ao identificarmos o racismo como estratégia de poder, como um recurso de grupos hegemônicos para constituir e ratificar os seus lugares e pactos políticos, constatamos que esses mesmos grupos apresentam a si mesmos como humanos, vidas legítimas, detentores de história
O artigo 5º, inciso I da Constituição Federal preconiza que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à
O subsolo brasileiro entrou de vez no tabuleiro geopolítico internacional. Lítio, nióbio, urânio e terras raras, entre outros minérios críticos, tornaram-se alvos de interesse estratégico em um mundo que redefine cadeias produtivas e disputa influência sobre tecnologias do futuro. A
O Brasil se prepara para lançar, em agosto de 2025, a consulta pública sobre a faixa de frequência destinada ao 6G. O avanço regulatório e as futuras licitações prometem consolidar o país na vanguarda da nova geração de conectividade. No
