Atualmente as milícias privadas representam um grande problema para a segurança pública em alguns Estados da Federação, como no Rio de Janeiro e em estados do nordeste. A constituição de milícia privada, dada a gravidade das ações praticadas por esses
Bom dia, futuro. São tempos de hiperconectividade, algoritmos e realidades fabricadas. Enquanto tomamos café preparado por comandos de voz, podemos perguntar: quem está no controle? Humanos ou máquinas? A Inteligência Artificial (IA) não é apenas um instrumento tecnológico; ela se
Um recente caso envolvendo uma passageira que recusou ceder seu assento preferencial a uma criança gerou intenso debate público no mês de dezembro de 2024. O episódio se desenrolou quando a mãe da criança solicitou a troca de lugar, alegando
Muito antes de conquistarem o direito de exercer funções remuneradas formalmente, as mulheres desempenharam um papel central na economia, tanto familiar quanto coletiva. Durante períodos como a Revolução Industrial, em que lhes eram negadas posições profissionais em diversos mercados, muitas
O presente texto visa discutir a existência de pessoas não binárias a partir das lentes do Direito. Infelizmente, corpos não binários ainda são alvo de múltiplas violências sociais, já que são lidos enquanto dissidentes por não se adequarem às normas
Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de cancelamentos unilaterais dos planos de saúde. A ANS registrou de janeiro a agosto de 2024, mais de 11,7 mil queixas sobre rescisões unilaterais pelas operadoras. Houve um aumento de 24,4%
O casamento gera, entre outras consequências, deveres recíprocos entre os cônjuges, conforme disposto no artigo 1.566 do Código Civil Brasileiro. Entre esses deveres está o da mútua assistência, que implica a responsabilidade de um cônjuge pela subsistência do outro. Esse
Recentemente, outro episódio, exposto nas redes, causou desproporcional impacto junto à opinião pública, quer pela dimensão da repercussão que ensejou seu conhecimento por internautas, quer por claramente ilustrar a cultura patriarcal vigente, a qual serve de base para a eclosão
Introdução O planejamento sucessório visa garantir a transferência eficiente e organizada de bens e direitos após o falecimento de um indivíduo. Quando o patrimônio se encontra distribuído em diferentes países, como Brasil e Estados Unidos, o processo se torna mais
O Dia da Mulher Advogada é celebrado no Brasil em 15 de dezembro. Instituído em 2016 pelo Conselho Federal da OAB, o dia homenageia Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher brasileira a obter o registro de advogada no país,
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