Entre as minhas matérias, tenho resgatado, com muito prazer, a vida e a obra de grandes juristas que contribuíram significativamente para o estudo do Direito Processual Civil. Mais do que prestar uma homenagem, a proposta está assentada na ideia de
O presente artigo visa dissertar sobre o cuidado do ser-aí1 a partir das investigações heideggerianas a respeito da existência do ser-no-mundo em diálogo com o poema Especulações em torno da palavra Homem, de Carlos Drummond de Andrade. O cuidado é
Já há alguns anos, o setor elétrico brasileiro vem discutindo o esgotamento do atual marco legal bem como a necessidade de seu aprimoramento, em especial para adequação às novas tecnologias e novas dinâmicas do mercado bem como para a sempre
São Paulo, abril de 2025 – A Academia de Forense Digital (AFD) realizou uma análise comparativa entre três das principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado brasileiro: DataCertify, Verifact e OriginalMy. O estudo avaliou aspectos como eficiência,
Recentemente fui indagada a respeito da história de Esperança Garcia e suas contribuições para o Direito, fui conhecê-la ao ministrar a matéria de Proteção aos Vulneráveis para as turmas do décimo semestre de Direito. Nessa época ganhei grande admiração pelo
O artigo 137 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece uma hipótese de responsabilidade tributária pessoal, imputando ao agente infrator a integralidade do crédito tributário em situações específicas. Essa disposição configura uma exceção relevante no sistema de imputação de obrigações tributárias,
A Constituição Federal de 1988, ao elencar os direitos e garantias fundamentais, assegurou de forma expressa o direito ao sigilo das fontes aos profissionais da imprensa. Essa proteção visa preservar tanto a liberdade de imprensa quanto o direito fundamental à
A dissolução do casamento pelo divórcio é tema pacificado no âmbito jurídico, mas até que se alcançasse essa pacificação a sociedade passou por transformações que se refletiram na legislação referente ao direito de família, impactando diretamente a normatização do tema.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais chocou a comunidade jurídica mineira e também a nacional ao julgar o Tema 91 do IRDR. Na decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais estabelece a obrigatoriedade de que os consumidores, antes
A cada novo dia, a Inteligência Artificial (IA) vem despertando inquietações em todas as pessoas, em todos os lugares do mundo. O medo da substituição é assunto em todas as pautas, processos repetitivos perdem-se neste novo oceano de facilidades, assim
