Na noite de 13 de novembro de 2024, o povo brasiliense foi surpreendido com a notícia de que duas bombas haviam explodido na capital. Tratava-se de um ataque antidemocrático, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), perpetrado por Francisco Wanderley Luiz,
A ONU elenca como princípios da pessoa idosa a independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade, a partir dos quais se pode vislumbrar a maior dinamicidade e ampliação de tutela e proteção que se pretende conferir aos idosos, como parte dos
No Brasil, o número de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) vem crescendo significativamente. De acordo com o Censo do IBGE de 2022, essa faixa etária representa cerca de 14,7% da população total, somando aproximadamente 31 milhões de pessoas.
Assim como todas as profissões atuais, a medicina também têm sofrido um grande efeito da internet e das redes sociais. Hoje, grande parte dos profissionais médicos utilizam as plataformas digitais para divulgar seus serviços. Tal fato fez que com o
A Lei Cortez, ou Lei do Preço Fixo, é uma proposta legislativa que visa regular o mercado editorial no Brasil, impondo restrições ao preço de venda dos livros durante o primeiro ano de lançamento. O projeto, inspirado em políticas europeias,
Como se sabe, o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo plurifásico, não cumulativo, que incide desde a produção, até a comercialização
Como é possível compreender a importância de uma herança Africana no Brasil se, em nome dos processos político-culturais da modernidade colonial que se infiltram na contemporaneidade, a África e seus frutos são desautorizados? Desse modo, é preciso verificar que todos
A relação entre a Inteligência Artificial (IA) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Com o avanço da IA em diferentes setores, torna-se evidente a sua capacidade de apoiar e acelerar o alcance dos ODS. No entanto, a
A tokenização de bens consiste na representação de um bem por meio de tokens (ativos digitais), que podem ser negociados de forma fracionada e facilitada. No mercado imobiliário, essa tecnologia surge como uma alternativa promissora, permitindo a fragmentação da propriedade
Os produtos de tabacaria representam 40,3% das vendas das lojas de conveniência de postos de combustíveis, segundo os dados do setor.1 Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é devida
