Nos últimos anos, o mercado de apostas virtuais, popularmente conhecido como “Bets”, tem crescido exponencialmente no Brasil, atraindo milhares de brasileiros em busca de um retorno financeiro rápido e significativo. Este fenômeno, alimentado pela digitalização, pela ampla oferta de plataformas
INTRODUÇÃO Na semana passada (desta matéria), foi publicada a Lei n. 14.976, de 18 de setembro de 2024, que altera o art. 1.063 do Código de Processo Civil para dispor sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis nas hipóteses de
S.O.S Pesquisador é fruto da experiência em sala de aula das Professoras Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves, que perceberam a dificuldade no manuseio das normas regulamentadoras por parte dos acadêmicos. Confeccionado para facilitar a vida dos pesquisadores, o
“A linguagem é a essência da alma, onde os pensamentos fluem e de onde surgem as palavras.” – Oliver Wendell Holmes Vivemos em uma era onde a quantidade de informações que nos rodeia é imensa. Nesse contexto, a habilidade de
Em 2012 durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) começaram a tomar forma, e em 2015 na Assembleia Geral das Nações Unidas como parte da Resolução 70/1 foram firmados
Em julho do corrente ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.829/2019, que visa atualizar a legislação brasileira sobre turismo, com suposto foco na sustentabilidade econômica das empresas aéreas, especialmente em momentos de crise financeira e operacional. Entre
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, foi questionado acerca do veto ao PLC 07/2024, que previa a exclusão da prova oral do concurso PC SP, com exceção do delegado. Em sua resposta
Introdução Diante dos avanços tecnológicos e da popularidade das plataformas de apostas online, surgiu a necessidade de se realizar análises jurídicas inerentes às responsabilidades das empresas do mencionado segmento, em especial para com o público menor de 18 (dezoito) anos.
Em cada silêncio do corpo identifica-se a linha do sentido universal que à forma breve e transitiva imprime a solene marca dos deuses e do sonho. (ANDRADE, 1984) Esse artigo tem como objetivo dissertar sobre o corpo enquanto um espaço de
Quando se trata de definir o que é família ainda é possível que seja o vínculo formado por pais com seus filhos, sendo os pais definidos como um homem casado com uma mulher; e os filhos sejam os biológicos. Portanto,
