Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a
A obtenção do Green Card nos Estados Unidos por vias preferenciais é um objetivo almejado por muitos profissionais altamente qualificados em diversas áreas do conhecimento. Entre as categorias imigratórias mais procuradas por esses indivíduos, destacam-se o EB-1A (destinado a pessoas
Eike Batista foi um empresário bastante emblemático nas últimas décadas. Durante seu auge, chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna avaliada em cerca de US$ 34 bilhões. Fundador do Grupo
No dia 08 de março celebramos o dia internacional da mulher, data reconhecida oficialmente em 1975 pela ONU, e que tem como objetivo nos fazer refletir sobre os avanços na luta pela igualdade de gênero e quais os desafios ainda
Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é uma data significativa que visa conscientizar e combater todas as formas de discriminação racial em todo o mundo. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU)
A aplicação de tecnologias genéticas na esfera da justiça criminal tem se expandido em vários países. O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) armazena sequências de DNA de indivíduos condenados por crimes violentos, amostras de cenas de crime, vítimas e
Em 2023, um motorista autônomo de Palmas, no Tocantins viveu uma situação que tem sido muito frequente no País, o depósito realizado por erro da instituição financeira. Nesse caso especificamente, foram depositados na conta 131 milhões de reais. Muitos podem
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Recentemente foi anunciada a pré-venda da décima primeira edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com
Uma racionalidade se constitui por camadas ou dimensões, a exemplo daquela conceitual, ideológica, relacional, da governabilidade e dos afetos, fundamentos que determinam os vínculos sociopolíticos, a dinâmica, os modos de circulação social e até o fenômeno de “empobrecimento do subjetivo”
