Como é possível compreender a importância de uma herança Africana no Brasil se, em nome dos processos político-culturais da modernidade colonial que se infiltram na contemporaneidade, a África e seus frutos são desautorizados? Desse modo, é preciso verificar que todos
A relação entre a Inteligência Artificial (IA) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Com o avanço da IA em diferentes setores, torna-se evidente a sua capacidade de apoiar e acelerar o alcance dos ODS. No entanto, a
A tokenização de bens consiste na representação de um bem por meio de tokens (ativos digitais), que podem ser negociados de forma fracionada e facilitada. No mercado imobiliário, essa tecnologia surge como uma alternativa promissora, permitindo a fragmentação da propriedade
Os produtos de tabacaria representam 40,3% das vendas das lojas de conveniência de postos de combustíveis, segundo os dados do setor.1 Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é devida
No dia 22 de outubro de 2024, tive o prazer de participar como ouvinte de uma audiência pública do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizado no Plenário Milton Varella do TRT-4, em Porto Alegre.1 Primeiro, é
Com a inflação crescente impulsionada pela emissão excessiva de moedas fiduciárias por Estados soberanos, surge a necessidade de uma moeda descentralizada e global, alheia aos interesses político-econômicos de governos e grandes corporações. O Bitcoin desponta como uma possível resposta a
Em novembro de 2024 foi publicada a obra “Magis de Direito: debates jurídicos contemporâneos”. A obra foi organizada por Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, e Jordano Paiva Rogério. A obra conta com registro na BooksInPrint.com® por intermédio
1. Introdução ao Autismo O Transtorno do Espectro Autista (TEA), pode ser definido como “uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e
Não há dúvidas de que a questão probatória no processo do trabalho (ainda) é um tabu. Aos que litigam na Justiça do Trabalho, não é fato incomum verificar que, a depender do sujeito que possui o ônus da prova, ele
Maite Alberdi, diretora chilena do filme No Lugar da Outra (El lugar de la outra), disponível em plataforma de streaming, partindo de caso verídico (homicídio consumado pela escritora María Carolina Geel, a qual em 14 de abril de 1955 alvejou
