O contrato de namoro é um instrumento jurídico que vem ganhando cada vez mais destaque no cenário contemporâneo, principalmente pelo fato de as relações afetivas estarem se tornando cada vez mais fluidas e descompromissadas. Esse fenômeno é refletido pela própria
Em 2023 foi lançada a obra coletiva “As famílias e Sucessões: Pandemia e pós-pandemia”, coordenada pela Fernanda Las Casas, e organizada por Liliane Nalva do Nascimento, e Renata Maria Silveira Toledo. A obra conta ainda com prefácio de Giselda Hironaka,
Nos últimos anos, o mercado de apostas virtuais, popularmente conhecido como “Bets”, tem crescido exponencialmente no Brasil, atraindo milhares de brasileiros em busca de um retorno financeiro rápido e significativo. Este fenômeno, alimentado pela digitalização, pela ampla oferta de plataformas
INTRODUÇÃO Na semana passada (desta matéria), foi publicada a Lei n. 14.976, de 18 de setembro de 2024, que altera o art. 1.063 do Código de Processo Civil para dispor sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis nas hipóteses de
S.O.S Pesquisador é fruto da experiência em sala de aula das Professoras Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves, que perceberam a dificuldade no manuseio das normas regulamentadoras por parte dos acadêmicos. Confeccionado para facilitar a vida dos pesquisadores, o
“A linguagem é a essência da alma, onde os pensamentos fluem e de onde surgem as palavras.” – Oliver Wendell Holmes Vivemos em uma era onde a quantidade de informações que nos rodeia é imensa. Nesse contexto, a habilidade de
Em 2012 durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) começaram a tomar forma, e em 2015 na Assembleia Geral das Nações Unidas como parte da Resolução 70/1 foram firmados
Em julho do corrente ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.829/2019, que visa atualizar a legislação brasileira sobre turismo, com suposto foco na sustentabilidade econômica das empresas aéreas, especialmente em momentos de crise financeira e operacional. Entre
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, foi questionado acerca do veto ao PLC 07/2024, que previa a exclusão da prova oral do concurso PC SP, com exceção do delegado. Em sua resposta
Introdução Diante dos avanços tecnológicos e da popularidade das plataformas de apostas online, surgiu a necessidade de se realizar análises jurídicas inerentes às responsabilidades das empresas do mencionado segmento, em especial para com o público menor de 18 (dezoito) anos.
