Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Aqueles que exercem cargos públicos ou de algum modo, atuam em funções de natureza pública, intuitivamente percebem a circunstância de vivenciarmos fase desafiadora em termos interrelacionais, onde não apenas tais indivíduos não raras vezes se veem desprestigiados como os demais
O SIPESP (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo) fez uma grave denúncia acerca do caos administrativo que vivem as delegacias do Estado de São Paulo, em razão da falta de material, e especialmente pela falta de
A Filosofia e o estar do homem no mundo A tarefa fundamental de toda a filosofia é dirigir uma interrogação ao mundo. Quando pensamos no mundo a ser interrogado, temos de estabelecer os seus contornos no âmbito da produção histórica
“No estado de São Paulo, onde 40,26% da população é negra”1, os policias negros seguem sendo minoria no efetivo, embora sejam os que mais morrem. Ainda, a diminuta quantidade de policiais negros corrobora com o dado de que “63,9% dos
Com fulcro no artigo 43 do Código Tributário Nacional, temos que o Imposto de Renda tem como fato gerador o ganho de patrimônio, em outras palavras, tributa-se com o aluído imposto o acréscimo patrimonial, logo, por consequência, devemos excluir de
A estrutura das relações interpessoais tem passado por significativas transformações. O aumento da complexidade dos relacionamentos e a busca por segurança jurídica têm levado muitos casais a formalizarem sua situação através de contratos de namoro, um instrumento jurídico, ainda desconhecido
A princípio, cabe esclarecer o que seria Deep Voice: “Deep Voice é um modelo de aprendizado de máquina que pretende simular a fala humana seja pela via de transformação do texto em fala (similar a mecanismos utilizados por tradutores como Google Translate)
O estudo da temática dos influenciadores digitais no âmbito do direito é de suma importância na contemporaneidade, dada a crescente relevância e impacto desses atores nas esferas sociais, econômicas e culturais. Os influenciadores digitais exercem influência significativa sobre milhões de
O PLC 07/2024, que extingue a prova oral para os cargos da PC-SP (exceto para o cargo de delegado), foi aprovado no plenário da Alesp. O projeto por atender um anseio da população por melhoria na segurança pública (já que
