O ano de 2025 foi muito profícuo do ponto de vista legislativo e jurisprudencial em temas que são interesse do empresário, inclusive, vinculados à gestão de pessoas e da própria atividade empresarial. O ESG e o compliance não são mais
Os caminhos que aproximam o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho são diversos e de possível visualização em várias passagens do ordenamento jurídico brasileiro. Afora a certeza de que ambos são direitos sociais fundamentais, consoante positivado no artigo 6º
Recentemente, uma versão em português da canção “The Fate of Ophelia”, que figura entre os sucessos interpretados por Taylor Swift, passou a circular com força nas redes sociais e nas plataformas digitais. Batizada de “A Sina de Ofélia”, a música
O brasileiro sonha frequentemente com a sua casa própria, a compra de um imóvel não é apenas a realização de um desejo comum no país, mas também a concretização de um investimento alto, que costuma acompanhar o cidadão por anos
A noção de uberização consolidou-se, nos últimos anos, como categoria analítica indispensável para a compreensão das transformações contemporâneas do trabalho. Contudo, limitar esse conceito às relações laborais mediadas por plataformas digitais constitui uma visão reducionista do fenômeno. A uberização extrapola
O direito das famílias está estreitamente ligado a situações íntimas, e que não raras vezes acabam batendo à porta do Judiciário. A infidelidade é um deles. Quem já enfrentou uma traição conhece o roteiro: a ruptura imprevista, o desmoronamento de
No dia 01º de junho de 2012 o técnico da seleção alemã de futebol Joachim Löw, junto com três jogadores (Miroslave Klose, Lukas Podolski e o capitão do time Philipp Lahm), realizaram um compromisso muito sério e importante para os
1. Introdução: o marco tributário e o fim da isenção histórica A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro dos últimos 30 anos ao restabelecer a tributação dos lucros
Introdução A crescente mobilidade humana tem produzido um número cada vez maior de famílias transnacionais: casais binacionais, crianças com dupla nacionalidade, núcleos familiares que residem em mais de um país ao longo da vida e famílias que migram por trabalho,
Nos estertores do ano de 2025, que finda com uma multiplicidade gritante de notícias sobre violência, em especial com motivação de gênero e em desfavor de crianças e adolescentes, houve na mídia divulgação dos dados do Censo de IBGE do
