Imagine a seguinte situação: após um conturbado dia, ao chegar em casa, com intuito de descansar a mente, você se conecta a um famoso serviço de streaming e descobre que existe uma série, baseada em fatos reais, onde você é
Neste ensaio, abordo o individualismo como uma das raízes fundamentais que contribuem para a compreensão danosa da noção de privacidade e sua complexa relação com o autoritarismo de Estado. Apesar do aparente paradoxo, exploro como o individualismo pode se manifestar
A Lei n. 10.741 foi publicada no dia 1º de outubro de 2003, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2004. Denominada de Estatuto do idoso, esta lei é um exemplo de microssistema jurídico em nossa legislação.
Quem veio antes: o sexo ou o gênero? O corpo ou a linguagem? A natureza ou a cultura? O homem ou a mulher? A feminilidade ou a masculinidade? Estas, são perguntas para as quais, a meu ver, não há e
Para Thomas Bustamante, Misabel Derzi, Isabela Santos, Pedro Urashima e Pedro Antunes Muita coisa, porque o Direito Tributário, juntamente com o Direito Penal, talvez represente a expressão juridicamente mais bem acabada do Estado de Direito. Com efeito, por razões
Primordialmente, neste artigo, consideraremos o art. 5º, caput, CRFB/88. É mister pontuarmos que este é o dispositivo que inaugura o rol dos direitos fundamentais, propriamente dito. Reconhece-se que o catálogo destes direitos fundamentais se posiciona, especificamente, dos arts. 5º ao
A Biomedicina é uma área que se situa entre a Biologia e a Medicina. Trabalha com pesquisa laboratorial na perspectiva de desenvolver melhores tratamentos ou obter a cura de doenças. Desempenha papel importante no controle de epidemias, uma vez que
Está disponível na Netflix a série Black Mirror, que em 2023 lançou a 6ª temporada na plataforma de streaming. A badalada série retrata em episódios independentes histórias distópicas que envolvem temas de inovação e tecnologia (pelo menos em sua maioria)
A jornada de trabalho dos caminhoneiros, assim como a necessidade do controle dos horários, é um dos assuntos mais discutidos e reivindicados na Justiça do Trabalho. A lei 13.103 de 2015, conhecida como a Lei do Motorista,1 estabeleceu que era
Apesar do processo trabalhista versar de matéria específica, o art. 769 da CLT abre as portas para a aplicação subsidiária do direito processual comum. Nesse sentido, apesar da antiguidade da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em comparação com o Código
