Proteção de Dados Pessoais

INSS

Afinal, o INSS é um esquema Ponzi?

O QUE É O INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido pela sigla INSS, é uma autarquia federal brasileira responsável por administrar a Previdência Social no país. Fundado em 1990, o INSS desempenha um papel fundamental na vida

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Quando a esmola é demais, o santo desconfia

Iniciar esse texto com um ditado popular é extremamente esclarecedor já que nos últimos anos, o mercado de consumo foi inundado com promoções da Hurb – Hotel Urbano e 123 Milhas. Essas duas empresas tornaram-se nacionalmente conhecidas por oferecer descontos

Reunião-Familiar

Visto de Reunião Familiar no Brasil: conheça o Processo!

Este artigo explicará os principais detalhes envolvidos no Processo de obtenção do Visto de Reunião Familiar. A legislação brasileira migratória prevê essa modalidade com várias especificidades. Por gentileza, observe os seguintes aspectos. Inicialmente, se compreenderá a definição do que é

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Quem alega deve provar? Ônus da prova

A audiência trabalhista tem suas peculiaridades, se você nunca atuou nessa área sugiro que assista uma antes de atuar e especialmente, estude e tenha conhecimento do ônus da prova e dos pontos controvertidos. Aliás, o ônus da prova, ou seja,

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Regime de Bens: Faça Boas Escolhas

Quando as pessoas iniciam um relacionamento, seja um casamento ou união estável, geralmente estão apaixonadas, com a dopamina em alta e não se preocupam com a escolha do regime de bens a ser adotado pelo casal, desconhecendo, muitas vezes, as

princípio

A ilicitude de provas no Processo Penal

O estudo do mês abordará, brevemente, um tema bastante caro à teoria geral das provas no processo penal: a vedação ao emprego de provas ilícitas pelas agências de persecução penal. Veremos como a prática contrasta com o princípio do devido

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