O ano de 2023 foi marcado por notícias envolvendo a descoberta de trabalhos análogos à escravidão em todo o país. Um dos casos que mais ganhou notoriedade, foi o das vinícolas do Rio Grande do Sul, onde, segundo os sites
Há uma constante tentativa de fazer, por meio de malabarismos retóricos e espantalhos políticos, com que os grupos alvejados pelas estruturas discriminatórias sejam percebidos como algozes, iminentemente perigosos e indignos de estar nos limites da humanidade. Essa prática ocorre através
Acadêmico imortal Júlio Moraes Oliveira Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Dorense de Letras, Professor Denilson Victor Machado Teixeira, na pessoa de quem saúdo todos os confrades e confreiras aqui presentes. Excelentíssimas autoridades aqui presentes as quais também saúdo desde
Após o término da Segunda Guerra Mundial, os Estados Soberanos tiveram que lidar com a realidade de mais de 40 milhões de refugiados. De início, o termo mais utilizado para os mesmos era “deslocados” que precisavam serem “realocados”. Em 1947,
O QUE É “PBM”? O termo Programa de Gerenciamento de Sangue do Paciente (sigla em inglês “PBM”), foi utilizado em 2005 pelo hematologista australiano James Isbister. O mesmo percebeu que deveria ocorrer uma mudança no foco da medicina transfusional. Assim,
A fita de girassol, como convenção internacional, identifica as necessidades especiais das pessoas com deficiências ocultas, um vez que essas condições não possuem sinais físicos óbvios, mas podem afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas. O emblema foi criado em
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário representam baluartes inquestionáveis para a salvaguarda do Estado de Direito em uma democracia. Não obstante, um exame crítico impõe-se no que concerne à prática vigente de remunerações extraordinárias que permeiam a estrutura salarial
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
O estudo do mês abordará, em rápidas notas, uma relevante decisão que resultou, recentemente, na fixação da Tese 788, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao assentar o entendimento de que o prazo prescricional da pretensão executória estatal inicia-se com o
MUNTANGE1 Tudo aconteceu através de um passeio de bonde. Dois antigos jogadores do Centro Sportivo Alagoano (Polichinelo – Odulfo Ribeiro – e Virgílio de Brito), fizeram uma companha para construção de um campo. O sonho dos jogadores era
