Muitos devedores quando estão na iminência de perder os seus imóveis celebram com terceiros o famoso contrato de gaveta, que nada mais é do que um pacto escondido, não registrado e que sequer chegará ao conhecimento da instituição financeira credora
Sthenio Paulo Freitas Silva demonstrou ser um ótimo filho, irmão, noivo, e amigo. Dono de um enorme coração e de uma mente inquieta. Afortunados foram os que tiveram o prazer de conhecê-lo. Ele tocou o coração de quem pode conviver
O dia 6 de novembro de 2023 começou mais triste com a notícia do falecimento do jurista baiano Cristiano Chaves de Farias. Quem estudou direito civil nos últimos 20 anos com certeza já se deparou com algum dos textos do
Recentemente, a legislação migratória brasileira através da Portaria Interministerial MJSP/MRE Nº 40, de 1º de setembro de 2023, inovou ao regulamentar a concessão de vistos temporários e autorizações de residência para pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito do Acordo
A guerra muitas vezes é vangloriada no meio social, seja no cinema, na literatura, na arte ou na música. No entanto, para quem passou por tal experiência, em geral o sentimento é outro. A guerra deixa um rastro de destruição,
O candidato à uma vaga de emprego para conseguir galgá-lo passa por um processo seletivo, constituído de várias fases e exigências, como por exemplo: entrevistas, entrega de documentos, exames médicos. A questão a ser discutida nesse artigo é se após
A privacidade é um direito fundamental que voltou a ser objeto de profundos estudos com o avanço da tecnologia e, especialmente, diante da edição de legislações acerca de proteção de dados. Muitos de nós já sabem que a origem da
Os casos práticos que versam sobre concurso de crimes são bastante comuns e nos coloca na fronteira entre a teoria do delito e a teoria da pena, sob destacada influência dos princípios da equidade e da proporcionalidade que delimitam critérios
Por vezes nós somos interpelados com frases como: “não seria melhor discutir a consciência humana?”; “se somos todos iguais, faz sentido falar de consciência negra?”; “esse recorte não é um reforço discriminatório?”. Essas questões revelam um caráter sofisticado de poder
Para Victor Hugo Piller Menezes Mesmo antes de ser contemplada por previsão legal, a figura da desconsideração da personalidade jurídica era amplamente utilizada pela jurisprudência. Somente com o advento do Código Civil de 2002 é que o instituto veio a
