Recentemente assistimos a denúncia de agressão sexual (estupro) supostamente perpetrado por ex-jogador da seleção brasileira em território espanhol nas dependências de casa noturna, com veiculação de informes sobre a incidência de diploma legal daquele país (entrou em vigor em 2022),
Com o aumento de conhecimento e tecnologias, incessantemente renovadas para a prevenção e o tratamento de doenças, a população mundial vem envelhecendo, circunstância que deságua inclusive na economia, que em muitos países, vem saboreando diversos prejuízos ao se defrontarem tais
Em 10 de dezembro de 1948, foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Neste período, o mundo se reerguia da nefasta Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Tal Declaração fora tecida numa perspectiva de
O período da gestação é idealizado pelo casal como uma ocasião muito especial de cuidados com a gestante e o bebê. Também é um momento em que pai e mãe buscam registrar e compartilhar sentimentos de carinhos para relembrarem por
O código de conduta é uma das ferramentas mais importantes e eficazes do compliance, inclusive sendo um de seus pilares. Através do código de conduta a empresa estabelece todas as regras e condutas, permeadas pelos seus valores, que devem ser
O Ministério da Segurança Pública baixou em 12 de abril de 2023 a Portaria 351/2023 cujo objetivo é regulamentar conteúdos disponibilizados nas redes sociais, enquanto viola frontalmente as normas que já regulam a matéria, especialmente o Marco Civil da Internet.
Você já ouviu falar do termo layoff? Essa prática é comum em momentos de crise econômica e instabilidade no mercado de trabalho, e envolve demissões coletivas realizadas pelas empresas com o objetivo de reduzir custos. No entanto, a maneira como
Ao consideramos o processo como um procedimento em contraditório, notamos que aquele se manifesta por uma série de atos processuais praticados pelos sujeitos do processo, sendo estes todas e quaisquer partes que integrem e interfiram na relação processual, inclusive o
Infelizmente temos visto episódios com maior frequência relacionados à violência escolar, e a sociedade, ao se deparar com fatos violentos, a exemplo dos acontecidos em São Paulo e em Santa Catarina, questiona-se sobre se a violência poderia ser evitada e
Os debates em torno das regras da jornada de trabalho, mesmo variando em intensidade, sempre estão na pauta. Inclusive, no último mês, o TST reviu a OJ 394, da SBDI-1, e as verbas de horas-extras habituais, passam a refletir no
