Após o término da Segunda Guerra Mundial, os Estados Soberanos tiveram que lidar com a realidade de mais de 40 milhões de refugiados. De início, o termo mais utilizado para os mesmos era “deslocados” que precisavam serem “realocados”. Em 1947,
O QUE É “PBM”? O termo Programa de Gerenciamento de Sangue do Paciente (sigla em inglês “PBM”), foi utilizado em 2005 pelo hematologista australiano James Isbister. O mesmo percebeu que deveria ocorrer uma mudança no foco da medicina transfusional. Assim,
A fita de girassol, como convenção internacional, identifica as necessidades especiais das pessoas com deficiências ocultas, um vez que essas condições não possuem sinais físicos óbvios, mas podem afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas. O emblema foi criado em
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário representam baluartes inquestionáveis para a salvaguarda do Estado de Direito em uma democracia. Não obstante, um exame crítico impõe-se no que concerne à prática vigente de remunerações extraordinárias que permeiam a estrutura salarial
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
O estudo do mês abordará, em rápidas notas, uma relevante decisão que resultou, recentemente, na fixação da Tese 788, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao assentar o entendimento de que o prazo prescricional da pretensão executória estatal inicia-se com o
MUNTANGE1 Tudo aconteceu através de um passeio de bonde. Dois antigos jogadores do Centro Sportivo Alagoano (Polichinelo – Odulfo Ribeiro – e Virgílio de Brito), fizeram uma companha para construção de um campo. O sonho dos jogadores era
A emergência e proliferação da tecnologia têm delineado um cenário complexo no âmbito jurídico, no qual novos desafios surgem incessantemente. No contexto contemporâneo, uma preocupação crescente e multifacetada diz respeito aos chamados “Deep Fake”,1 e, mais especificadamente, os “Deep Fake
Introdução O termo “nutricídio” cunhado pelo autor Llaila Afrila é frequentemente empregado para caracterizar a relação intrincada entre hábitos alimentares inadequados e os desdobramentos prejudiciais à saúde pública. No contexto brasileiro, no qual desafios nutricionais e econômicos coexistem, a discussão
Introdução O instituto da prisão, no contexto do ordenamento jurídico, é um elemento fundamental para a manutenção da ordem pública e a preservação da segurança coletiva. No âmbito deste intricado sistema, a atribuição de conceder voz de prisão a determinados
