Em breve estaremos no mês da Consciência Negra. Data que é política e extremamente relevante para que se combata as violências sistêmicas direcionadas aos sujeitos negros, em nome da manutenção de uma memória colonial. Memória que se beneficia da destruição
A Lei nº 13.874/2019, popularmente conhecida como “Lei da Liberdade Econômica,” trouxe consigo uma série de alterações que revestem-se de notável importância no contexto do empreendedorismo no Brasil. Entre essas mudanças, destaca-se uma em particular que desempenha um papel crucial
O TST lançou em outubro de 20221 , juntamente com o Conselho da Justiça do Trabalho, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”- a qual trouxe definições sobre os diversos
A advocacia é uma profissão que, como qualquer outra, depende da aquisição de clientes para sustentabilidade e crescimento. Este artigo é produzido com o intuito de o ajudar a conseguir clientes na advocacia, examinando diversas estratégias e técnicas utilizadas pelos
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A profissão de advogado quando comparada aos outros labores e quando exercida e percebida na sociedade, em que pese se colocar dentre uma dos exercícios profissionais mais nobres, sendo função indispensável à administração da justiça, sofre de um estigma. Tal
A pensão socioafetiva é um conceito que emerge da interseção entre o Direito de Família e o Direito das Sucessões e representa uma importante evolução na compreensão das relações familiares na contemporaneidade. Esta expressão, ainda que não se encontre prevista
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Para suprimir eventuais dúvidas a respeito da vigência do modelo constitucional de processo civil no Brasil, o legislador fez positivar algumas normas fundamentais de natureza constitucional nos 12 primeiros artigos do Código de Processo Civil. A providência foi oportuna, pois o dispositivo
