Com base no que dispõe o caput do artigo 5º, da Constituição Federal de 1.988, o princípio da isonomia material e formal norteia a ordem jurídica nacional e é basilar ao Estado Democrático de Direito, que tem, em seu eixo
En définitive, c’est la vie et nous adorons la partager. A expressão francesa pode ser traduzida livremente como “em definitivo, é a vida e nos encanta compartilhá-la”. No cotidiano digital, virou prática costumeira no espaço cibernético, principalmente por influenciadores, a excessiva
PARTE 1 Quase nunca vale a pena entrar em fofoca das celebridades. Porém, neste caso, sem precisar recorrer ao nome dos envolvidos, em nome da didática pelo exemplo de casos reais e acessíveis, resolvi abrir uma exceção. Me perdoem. Trata-se
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada em 09 de dezembro de 2021, em que a professora Joyce Marini entrevista o Prof. Hércules Amaral. Introdução Joyce Marini: Olá sejam todos bem-vindos, queridos acadêmicos. Hoje nós vamos ter mais
Recentemente foi anunciada a pré-venda da nona edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com 718
A diversidade e inclusão são temas extremamente relevantes nos dias de hoje em nossa sociedade. É essencial entendermos que as pessoas são diferentes em vários aspectos, como gênero, raça, orientação sexual, origem socioeconômica e muitos outros. Cada indivíduo tem suas
A marca de sorvetes Diletto foi fundada em 2008 pelos sócios Leandro Scabin, Fábio Meneghini e Fábio Pìnheiro. Os produtos da marca foram criados para atingir principalmente as classes A e B, concorrendo com marcas como Häagen-Dazs e Bacio di
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Recentemente assistimos a denúncia de agressão sexual (estupro) supostamente perpetrado por ex-jogador da seleção brasileira em território espanhol nas dependências de casa noturna, com veiculação de informes sobre a incidência de diploma legal daquele país (entrou em vigor em 2022),
Com o aumento de conhecimento e tecnologias, incessantemente renovadas para a prevenção e o tratamento de doenças, a população mundial vem envelhecendo, circunstância que deságua inclusive na economia, que em muitos países, vem saboreando diversos prejuízos ao se defrontarem tais
