Sob a perspectiva econômica, o processo civil é um sistema de incentivos e restrições. Cada norma processual e cada decisão judicial organizam custos, sinalizam qualidade e estruturam escolhas sob limitação. É nesse ambiente de escassez e racionalidade que se insere
INTRODUÇÃO As pessoas idosas, assim como as demais, são merecedoras de respeito, cuidado, atenção, bem como os demais preceitos contidos no artigo quinto da Constituição Federal de 1988. Assim, todo e qualquer tratamento não pode ser cruel e nem discriminatório
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar comparativamente o pacto antenupcial e o contrato de namoro como instrumentos de expressão da autonomia privada1 nas relações afetivas contemporâneas. Embora ambos busquem oferecer segurança jurídica e proteção patrimonial, diferem quanto à
RESUMO O artigo examina criticamente dois fenômenos emergentes no Direito de Família: (i) o abandono digital — a negligência dos pais na supervisão da vida on-line dos filhos — e (ii) o sharenting — a superexposição de crianças e adolescentes
Resumo O artigo traz a discussão sobre o cabimento da concessão de indenização pecuniária como reparação pelo abandono afetivo nas relações familiares. Primeiramente, são analisados os conceitos básicos de afeto e do princípio da afetividade no Direito de Família, fundamentais
O cuidado com o lar e com os filhos continua a ser quase que, exclusivamente, das mulheres; e mesmo a mulher estando inserida no mercado de trabalho, ainda existe uma parcela das mulheres que dedicam, exclusivamente, a sua vida ao
Em recente notícia publicada no Portal R7, foi apontado que a reclamação de consumidores mais antiga que se tem notícia na história da humanidade, é a reclamação de Nanni, um cliente insatisfeito que registrou sua indignação contra o comerciante Ea-Nasir.
Inicialmente, o termo etimológico para identificar o significado de raça, tem suas raízes do latim “Ratio” significa uma categoria de espécie ou raça que tem como campo semântico, dimensional temporal e espacial, atrelado ao seu sentido, bem como às circunstâncias
O abuso sexual infanto-juvenil ocorre quando o agressor busca uma vítima menor de idade para satisfazer a sua lascívia sexual, cada vez mais propagado e difundido, podendo ser apresentado de maneiras diferentes. Nem sempre acompanhado de violência física aparente, podendo
O artigo deste mês converge com minha pesquisa no mestrado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e também agradece e homenageia os Professores Débora Bonat, Fausto Morais, Fabiano Hartmann e Valter do Carmo, além dos professores e pesquisadores da Rede RESET/SIAJUS. O
