Todos nós, profissionais que atuamos no Direito de Família, enfrentamos diuturnamente a desafiadora dificuldade no exercício do direito de convivência entre ascendente e filho incapaz mediante a indispensabilidade, de modo absolutamente legítimo, de respeito e coerência daquele com medida protetiva
No contexto universitário brasileiro, especialmente no âmbito das universidades públicas, a livre-docência é um título acadêmico relevante, mas muitas vezes mal compreendido em termos de hierarquia e natureza jurídica. Ao contrário do que se imagina, a livre-docência não constitui um
No meio acadêmico e jurídico, é comum surgir a dúvida sobre a equivalência entre os títulos de PhD e Doutorado. Trata-se, na verdade, de denominações diferentes para o mesmo grau acadêmico — o mais elevado no campo da pesquisa científica.
Apesar de amplamente citado em currículos e perfis acadêmicos, o pós-doutorado não é, oficialmente, um título acadêmico. Diferente do mestrado ou do doutorado, que conferem graus formais reconhecidos pelo sistema educacional brasileiro (e internacional), o pós-doutorado é, na verdade, uma
Uma análise integrada dos obstáculos legais e estratégias práticas para a efetivação da partilha transnacional Introdução O avanço da globalização e a intensificação da mobilidade internacional têm promovido, entre brasileiros, a constituição de patrimônios dispersos em múltiplos países. É
Com o recente lançamento do Nintendo Switch 2, a Nintendo atraiu novamente a atenção do público gamer mundial. Contudo, junto ao entusiasmo pelo novo console, vieram também mudanças controversas nos termos de uso dos serviços e dispositivos da empresa, que
Finalizando o giro sobre os patres do Processo Civil Moderno, hoje tenho o desafio de falar sobre aquele que na minha opinião é o mais complexo de ser rememorado: Francesco Carnelutti. Jurista de excelência, assíduo pensador e pesquisador, cuja complexidade
Em nossa coluna anterior, exploramos os dilemas éticos e jurídicos impostos pela ascensão da Inteligência Artificial em cenários bélicos, questionando quem puxa o gatilho quando a decisão é de uma máquina. Mas a influência da IA não se restringe aos
O Projeto de Lei nº 04/2025, em trâmite no Senado Federal, busca instituir significativa inovação na parte geral do Código Civil, especialmente no que concerne aos prazos prescricionais. O caput do art. 205, que atualmente estabelece, nas hipóteses em que a lei
Meu corpo não é meu corpo, é ilusão de outro ser. Sabe a arte de esconder-me e é de tal modo sagaz Que a mim de mim se oculta.” (ANDRADE, 1984) O presente artigo visa dissertar sobre o corpo
