Hoje, a licença-paternidade é de apenas 5 (cinco) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, via Programa Empresa Cidadã; enquanto a licença maternidade prevê, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por 180 (cento e oitenta dias), também via
Levar o carro à oficina mecânica deveria ser sinônimo de solução, mas infelizmente muitos consumidores acabam saindo com mais problemas do que entraram. Um dos golpes mais comuns nesse setor é a substituição de peças sem autorização ou a troca
ASSÉDIO MORAL. O assédio moral apresenta diferentes denominações no Direito comparado. A despeito dessa diversidade de expressões, as definições confluem para significados comuns, atribuídos a partir das condutas relacionadas. O fenômeno envolve comportamentos aversivos, abusivos, marcadamente hostis, que podem se
Um dos assuntos mais discutidos nas últimas semanas em matéria tributária tem sido a extinção do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (“PERSE”) em decorrência de ter sido atingido o limite de R$ 15 bilhões, estabelecido como custo
No último dia 17.03.2025, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CFF n. 05 de 20.02.2025. O Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º da Lei Federal
O Dia do Advogado e da Advogada Trabalhista é celebrado nesta segunda-feira, 20 de junho. Esta data é uma homenagem aos profissionais do Direito que trabalham diretamente com questões trabalhistas, envolvendo tanto empregados quanto empregadores. Eles desempenham um papel crucial
Novas medidas, se confirmadas e mantidas, podem impactar cronograma de viagens acadêmicas e exigem mais planejamento Nas últimas semanas, mídias nacionais1 e internacionais2 divulgaram reportagens sobre dois documentos confidenciais do Departamento de Estado dos Estados Unidos (Department of State –
O genocídio que se instala na Palestina revela como o desprezo pela humanidade e pelos corpos posicionados como matáveis se torna uma etiqueta política. Esse conflito evidencia como a fronteira entre humanidade e desumanidade é constituída para retroalimentar uma política
O processo penal passou por várias modalidades de persecução acusatória com o objetivo da aplicação de uma pena criminal, via de regra, corporal, por meio da prisão. Assim, a persecução penal se mostrou por muitos anos, lenta e morosa, tirando,
A 4ª edição do relatório Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que em 2023 operou-se elevação nos níveis de vitimização por violência doméstica e familiar entre mulheres no Brasil,
