Em 2023 foi lançada a obra “Responsabilidade civil do Estado e tecnologia: uma releitura da teoria do risco administrativo“, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior. A referida obra foi idealizada em 2018, após conversa com o Professor Felipe Braga Netto durante um congresso, e após 5 anos foi lançada como terceiro livro solo do autor.
A obra conta ainda com prefácio de Felipe Braga Netto, e apresentação de Thiago Marrara.
Em trecho do prefácio, Felipe Braga Netto, ressalta que:
Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes de Miranda, Amaro Cavalcanti, Aguiar Dias, Pedro Lessa, Orozimbo Nonato e, atualmente, com sólidas reflexões, Juarez Freitas). Faleiros não se intimida e reconstrói esse percurso evolutivo acompanhado de sólidas reflexões contextualizadas, antigas e novas. Mais que isso: busca investigar o sentido teórico de certas mudanças que nos trouxeram até aqui. E temos, por outro lado, em suas pesquisas, a mais recente palavra teórica que foi publicada sobre o tema em outros países. É espantosa sua capacidade de se pôr a par do estado da arte. Isso já diz muito sobre o talento e a formação do autor, que consegue como poucos aliar a informação mais recente e mais sólida – venha de onde vier, sem fronteiras geográficas ou linguísticas – à capacidade de estruturar uma obra nos moldes clássicos (no sentido mais nobre da expressão), movendo-se com rigor e apuro conceitual. Aliás, eu afirmo – sempre afirmei – que Faleiros é um prodígio, reunindo qualidades únicas que passam por sofisticação teórica, capacidade de absorver o estado da arte científico e um apurado radar para as tendências digitais mais atuais (cuja única permanência é a mudança). Devo me conter, porém, nos limites do prefácio e falar da obra, não do autor, o que seria tarefa da apresentação.
Indubitavelmente, o livro é notável, com reflexões sempre contextualizadas, consistentes, e excelente bibliografia. Além da obra chegar em um momento certo, uma vez que é fundamental repensar a Responsabilidade Civil do Estado e revisitar a teoria do risco administrativo.
Para os leitores interessados na obra, esta encontra-se disponível no site da Amazon, através desse link.
