Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito

Em 2025 foi lançada a obra “Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito” organizada por Michel Canuto de Sena, Sthefano Scalon Cruvinel, Silmara Domingues Araújo Amarilla, e Felipe Cunha de Almeida. A obra conta com prefácio de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, e apresentação de Rodolfo Pamplona Filho.

A obra Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito aborda a responsabilidade civil sob uma perspectiva ampla e integradora, alcançando tanto os institutos clássicos do Direito Civil quanto as novas configurações sociais relacionadas ao uso de dados e às formas contemporâneas de reparação. Com o avanço da internet e das inovações tecnológicas, torna-se essencial analisar cuidadosamente cada uma dessas modalidades. Os autores e autoras que compõem esta coletânea contribuíram com reflexões sobre questões atuais e complexas, propondo caminhos e procedimentos adequados para sua resolução.

A obra é dividida em 28 capítulos:

RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO OU INDEPENDENTE DE DANO?, de autoria de Felipe Cunha de Almeida;
APONTAMENTOS SOBRE A CAUSALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL – A BUSCA POR UM MODELO DE AFERIÇÃO, de autoria de Flaviana Rampazzo Soares;
RESPONSABILIDADE CIVIL: LIMITES E ALCANCE DO NEXO CAUSAL, de autoria de Wilson José Gonçalves;
NOTAS BREVES SOBRE A IDEIA DE NEXO DE CAUSALIDADE, de autoria de Karinne Angelin Bunazar e Maurício Bunazar;
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO, EM TRÊS ATOS, de autoria de Silmara D. Araújo Amarilla;
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: DA BUSCA POR UMA ADEQUADA SEMÂNTICA À SUA CELEBRAÇÃO COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO, de autoria Ana Carla Harmatiuk Matos e Isabella Silveira de Castro;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE CUIDADO NA RELAÇÃO FILIAL, de autoria de Monica Cecilio Rodrigues;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO, de autoria de Fernando Moreira Freitas da Silva, e Ana Carla Harmatiuk Matos;
PERSPECTIVAS CRÍTICAS DE GÊNERO À RESPONSABILIDADE CIVIL: NOTAS SOBRE DANO EXISTENCIAL ORIUNDO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, de autoria de Francielle Elisabet Nogueira Lima, e Jacqueline Lopes Pereira;
RESPONSABILIDADE CIVIL E A DISCUSSÃO DA CULPA PELO FIM DA CONJUGALIDADE, de autoria de Ronner Botelho Soares, e Fernanda Aparecida Corrêa Otoni;
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE BULLYING TRANSFÓBICO ESCOLAR, de autoria de Marcelo Cipriano do Nascimento, Ian Bogo de Oliveira Bastos, Michel Canuto de Sena, e Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DAS ESCOLAS PELOS ATOS LESIVOS PRATICADOS PELOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR, de autoria de Romualdo Baptista Dos Santos;
RESPONSABILIDADE PARENTAL NA PRÁTICA DE BULLYING, de autoria de Ana Lúcia Ricarte;
UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS POR ADOLESCENTES E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, de autoria de Graciele da Silva, Michel Canuto de Sena, Ady Faria da Silva, e Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos;
O CYBERBULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL, de autoria de Fernanda Las Casas;
A INTERSEÇÃO ENTRE A RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL A PARTIR DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, de autoria de Nicole Emanuelle Carvalho Martins, Ronald Jean de Oliveira Henriques, e Weslley José de Oliveira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONSUMO E PROTEÇÃO DE DADOS SOB A PERSPECTIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de autoria de Lúcia Souza d’Aquino, Paulo Adaias Carvalho Afonso, e Isadora Marques Ferreira;
O INCIDENTE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE: RESPONSABILIDADE CIVIL E FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO311, de autoria de Rodrigo Mazzei;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E COAÇÃO MÉDICA: A NECESSIDADE DO ABANDONO DO PATERNALISMO MÉDICO, de autoria de Bruno Marini, Bianca Amaral Sobroza, e Joyce Ferreira De Melo Marini,
DRONES E RESPONSABILIDADE CIVIL: A TUTELA DE DANOS, O VIGILANTISMO INTRUSIVO E O CONTROVERSO CONTEXTO FISCALIZATÓRIO POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS NÃO TRIPULADOS, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior;
A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB O ENFOQUE DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, de autoria de Gabriel Loureiro Melo Ijano;
DO ÉTHOS À RESPONSABILIDADE CIVIL: ASSIMETRIA DE RISCO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES ÉTICAS NO BERÇO DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL, de autoria de Paulo Rogers Helrighel;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO A CUSTODIADOS DO SISTEMA PRISIONAL, de autoria de Bruno Coelho da Paz Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO, de autoria de Elder Gomes Dutra, e Isadora Tannous Guimarães Gregio;
ASPECTOS DA LEI DO BEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL, de autoria de Sthefano Scalon Cruvinel, e Michel Canuto de Sena;
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E AS PECULIARIDADES NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, de autoria de Igor Labre de Oliveira Barros;
OS ENTRAVES NA EFETIVAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL, de autoria de Gerson Souza Silva, e Michel Canuto de Sena;
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DE PUBLICIDADES ENGANOSAS E ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DIGITAL, de autoria de Ana Flávia Fistarol Franco, e Bruno Marini;