Este artigo tem como escopo discorrer sobre a educação como um direito para corpos não binários. O postulado da dignidade humana é um vetor significativo nesse processo. O dia nacional da visibilidade trans é celebrado em 29 de janeiro, data
O presente texto visa discutir a existência de pessoas não binárias a partir das lentes do Direito. Infelizmente, corpos não binários ainda são alvo de múltiplas violências sociais, já que são lidos enquanto dissidentes por não se adequarem às normas
A ONU elenca como princípios da pessoa idosa a independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade, a partir dos quais se pode vislumbrar a maior dinamicidade e ampliação de tutela e proteção que se pretende conferir aos idosos, como parte dos
O presente artigo busca discutir a sobrevivência de corpos trans em nossa sociedade, na qual, para o exercimento de um mandato político, a binariedade é a regra geral. Ao nomear os corpos que fogem dos grilhões feminino/masculino culturalmente construídos, os
Em cada silêncio do corpo identifica-se a linha do sentido universal que à forma breve e transitiva imprime a solene marca dos deuses e do sonho. (ANDRADE, 1984) Esse artigo tem como objetivo dissertar sobre o corpo enquanto um espaço de
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