Nada mais atual do que as eleições, aliás, sem entrar em questões políticas, nesse período eleitoral sempre vem à tona todas as realizações, inclusive no sentindo pejorativo, realizado pelos candidatos, não sendo diferente no ambiente empresarial. Mas o que isso
No dia 05 de setembro de 2022, semana passada, foi publicada a Lei 14.442/2022, legislação decorrente da Medida Provisória n. 1108/2022, entretanto, sancionada com alguns vetos. 1 Na nova lei a definição do teletrabalho foi alterado, incluído também o trabalho
A presente Coluna jurídica, sem querer parecer piegas, nesse mês de agosto, traz informações sobre o avanço da licença paternidade, que não se atêm, exclusivamente, à relação filho e pai, proveniente de um casal heterossexual. A sociedade, mesmo que a
Recentemente foi publicada a obra, Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: uma análise à luz dos direitos das mulheres”, de autoria de Sarah Batista Santos Pereira. A obra, conta com o prefácio do professor Bruno Ferraz Hazan. A obra conta
A Organização Internacional do Trabalho, fundada em 1919, foi criada pela Conferência de Paz ocorrida após o término da Primeira Grande Guerra Mundial, sendo que a sua Constituição se converteu na Parte XIII do Tratado de Versalhes. Já em 1944,
Os chamados, coloquialmente, “0800”, as caixas de sugestões que ficam nos refeitórios ou mesmo na recepção de algumas empresas, assim como o próprio celular de um funcionário, geralmente do setor de RH, ou nas empresas maiores, do compliance officer são
A desigualdade de gênero, especialmente no mercado de trabalho, é uma ferida aberta na sociedade há décadas. A luta para que mulheres não sejam avaliadas e remuneradas por serem mulheres, mas sim por sua competência e capacidade profissional é árdua,
Nos últimos anos, muito tem se falado sobre compliance, ou seja, sobre adequar a empresas as normas e regras legais, garantido uma gestão de negócios pautado na ética, comprometimento, lisura e preocupação com o funcionário. 1 No entanto, com a
O tema que iremos abordar hoje, trajeto de trabalho, teve algumas alterações ao longo dois último 5 anos, desde 2017, transitando entre a caracterização como acidente de trabalho ou não. A priori, é necessário analisar o próprio conceito de acidente
A empregada grávida tem resguardada a estabilidade no trabalho desde o momento da ciência da gravidez até cinco meses após o parto, sendo que há determinadas categorias econômicas, que em decorrência da pactuação contida no instrumento convencional, esse prazo é
