Transformações do direito contemporâneo – danos à pessoa humana

Em 2021 foi lançada a obra coletiva Transformações do direito contemporâneo – danos à pessoa humana, coordanada por Clayton Douglas Pereira Guimarães e Glayder Daywerth Peraira Guimarães. A obra conta com prefácio de Bruno Fabrício da Costa;

A outra contém 10 capítulos:

DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO: A QUESTÃO DA OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, de autoria de Clayton Douglas Pereira Guimarães. O qual subdivide-se em:

Considerações iniciais
Planejamento urbano em consideração ao aspecto urbano e os agentes que fazem esse espaço
A razão da ocorrência de ocupação em áreas de risco pelos segregados e seu tratamento
Abertura de canais de comunicação para com a população segregada para identificar os anseios desses e dessa forma inibir a ocupação em áreas de risco
Considerações finais

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS, de autoria de Glayder Daywerth Pereira Guimarães. O qual subdivide-se em:

Considerações iniciais
A educação enquanto elemento constitutivo do homem
Brasil: prestação da educação e acessibilidade
Responsabilidade civil do Estado pela acessibilidade na prestação educacional
Considerações finais

A EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DAS NORMAS REFERENTES À DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, de autoria de Érica Melicia da Silva Silveira. O qual subdivide-se em:

Considerações iniciais
Contextualização histórica das terras indígenas
Conceito de terras devolutas
Tradicionalidade da ocupação
Políticas públicas de apoio ao desenvolvimento indígena e sobre a demarcação
Marco normativo e procedimento administrativo
Ineficácia normativa sobre o processo de demarcação de terras indígenas
Indígenas na política
Considerações finais

DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE OS GÊNEROS: CABIMENTO DA REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL À MULHER, de autoria de Marina Ribeiro Fonseca, e Sarah Batista Santos Pereira. O texto subdivide-se nos seguintes capítulos:

Considerações iniciais
Inserção da mulher no mercado de trabalho
Posições ocupadas por mulheres no mercado de trabalho
A diferença salarial entre os gêneros
Princípio da igualdade nas relações trabalhistas
A possibilidade de dano patrimonial e moral decorrente da desigualdade salarial
Considerações finais

DESENVOLVIMENTOS E DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE AO PARADIGMÁTICO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, de autoria de Caio César do Nascimento, e Fabrícia Vicente Barbosa. O texto subdivide-se nos seguintes capítulos:

Considerações iniciais
A realidade prisional e seus obstáculos perante a dignidade da pessoa humana
O dano moral no ambiente prisional brasileiro
O obstáculo da função reparatória da responsabilidade civil e a controvérsia do RE 580.252
A (im)possibilidade de compensação ao presidiário pelo prisma da responsabilidade civil atual
Considerações finais

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ENSINO PÚBLICO E AO ACESSO AOS MEIOS DIGITAIS COMO FUNDAMENTAL, de autoria de Agnes Luiza Soares Gonçalves, e Giovanna Duarte Silva. O texto subdivide-se nos seguintes capítulos:

Considerações iniciais
O acesso à educação como direito fundamental
O direito à educação como instrumento de libertação humana
Educação em tempos de pandemia no Brasil: realidade e desafios
Responsabilidade civil do estado na garantia do direito à educação durante a pandemia da COVID-19
Direito ao acesso às plataformas digitais como fundamental no Brasil
Considerações finais

A VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UM ESTUDO REFERENTE ÀS ENCHENTES RECORRENTES EM BELO HORIZONTE, de autoria de Túlio Coelho Alves. O texto subdivide-se nos seguintes capítulos:

Considerações iniciais
Inovações no campo da precaução contra enchentes
Violações aos direitos constitucionais perante à hipótese de enchentes em Belo Horizonte
Responsabilidade objetiva do Estado
Considerações finais
Referências

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA OMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA DO COVID-19, de autoria de Maria Clara Dias de Araújo, e Maria Luiza Ferreira Rodrigues Xavier. O texto subdivide-se nos seguintes capítulos:

Considerações iniciais
Do direito à saúde
Considerações acerca da responsabilidade civil do Estado
Do cenário provocado pela pandemia de COVI-19, os impactos da disponibilidade de leitos e responsabilidade civil do Estado
Da judicialização do direito à saúde: pleitos de indenização por danos morais nos tribunais de justiça do Brasil
Considerações finais

DANO AO ERÁRIO NO TCU: CARACTERIZAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO SOB O OLHAR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, de autoria de Valdo Mattos Júnior. O texto subdivide-se nos seguintes capítulos:

Considerações iniciais
A constituição dos tribunais de contas
O dano e o erário
Detalhamento do método de pesquisa e os dados do sistema de pesquisa de jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Análise dos acórdãos selecionados
A desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU
A apuração de dano posterior ao erário por desqualificação da obra e a responsabilização objetiva das empresas executoras e supervisoras dos serviços
A atuação harmônica do TCU e órgãos de controle
Considerações finais

DANOS SOCIAIS: UMA NOVA CATEGORIA AUTÔNOMA DE DANO INDENIZÁVEL, de autoria de Gabriela Emily Estevam de Lima