Caras leitoras e leitores,
A coluna de hoje tem caráter informativo, estimulante e animador.
Há muito é questionado se a dinâmica da tributação está em descompasso com a dinâmica econômica, provocando distorções que prejudicam o financiamento do Estado, a transparência e a equidade das regras do jogo e, por consequência, impedem o efetivo exercício da cidadania fiscal pelos contribuintes brasileiros.
Preocupado com tal problemática, no dia 07/03, o Projeto “Transparência e Cidadania Fiscal”, integrante do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP, deu início aos trabalhos do ano de 2022, buscando avançar a reflexão sobre a legitimidade das relações entre Estado e Sociedade a partir do ideal democrático da sociedade pós-moderna, apresentando a noção de cidadania fiscal como instrumento que assegura a legitimidade das relações entre fisco-instituição e cidadão-contribuinte.
Após um exitoso trabalho no ano de 2021, que rendeu a realização de sete entrevistas com importantes atores da área, além de dois grandes webinários (todos disponíveis no canal da FGV no Youtube) e seis publicações acadêmicas, o grupo aposta em nova sistemática para estimular a produção de conhecimento científico e o desenvolvimento de alternativas ao atual cenário tributário.
As expectativas são de excelentes resultados, e este colunista se manterá atento para trazer a vocês, em primeira mão, os avanços alcançados.
Até o nosso próximo encontro!
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