Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista Sthenio Paulo Freitas Silva passa a assinar uma coluna quinzenal denominada “Território e Sociedade” no Portal Jurídico Magis a partido do dia 22 de agosto (domingo).
O jurista que passa a assinar a coluna “Território e Sociedade” é egresso do curso Direito Integral da Escola Superior Dom Helder Câmara em Belo Horizonte, Minas Gerais. Local onde teve a oportunidade de aprofundar seus estudos no âmbito da do Direito, especialmente sobre Direito Urbanístico e Territorial.
A ideia por detrás da coluna “Território e Sociedade” é de apresentar aos leitores alguns tópicos relativos ao Direito Urbanístico, com um enfoque para além da ordenação do território, mas mais centrado na regulação da produção social do espaço urbano.
O jurista destaca que:
“Como nos apontam grande parte dos antropologistas, durante os poucos milhares de anos de evolução biológica do Homo Sapiens, o desenvolvimento exponencial de suas interações e organizações sociais cresceu de forma extremamente rápida e eficaz. Desde os pequenos clãs de caçadores coletores e o alvorecer da chamada “Revolução Agrícola”, com a formação das primeiras cidades na região da antiga Suméria, passando pela configuração política das pólis gregas e das urbs romanas, até a modernização capitalista do território, desenvolvida durante os anos da Revolução Industrial, os assentamentos humanos cresceram e evoluíram sobre diferentes concepções quase que como um organismo vivo. Diante disto, é crucial que possamos entender os fatos e conceitos que nos trouxeram até a ordem urbana e territorial atual para identificar seus problemas e desigualdades sociais. Neste sentido, o debate que a Coluna “Território e Sociedade” propõe realizar visa compreender a formação e os conceitos do Direito Urbanístico, assim como a sua intrínseca relação com a sociedade e o território que o constroem. Pensando no presente e também num desenvolvimento mais igual e sustentável para o futuro das cidades”
A criação da coluna “Território e Sociedade” é um reflexo dos novos tempos, em que cada vez mais tem de se pensar na produção social do espaço urbano, a recente pandemia do Coronavírus evidenciou como o espaço urbano é importante na vida dos indivíduos que integram a sociedade.
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