Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis)

cidade

A má gestão urbanística do solo, ou mesmo a falta de uma, já foi identificada como um dos grandes desafios a serem superados pelo Direito Urbanístico atualmente. De forma específica em nosso cenário, o ordenamento jurídico brasileiro conta com um escopo legislativo específico considerável e até mesmo com a aplicação de algumas políticas nacionais de […]

Arquitetura hostil: Segunda Parte – Cidadania, segurança e espaços públicos

IMG-7529large.1402516751

Na última matéria, apresentamos a primeira parte do tema proposto. Vimos as primeiras abordagens sobre o tema “arquitetura hostil” e também exemplos de infraestruturas urbanas que evidenciam esta prática. Assim, partindo do pressuposto de que a implementação destas armações tem como objetivo limitar o acesso e o uso de bens e espaços de circulação públicos, […]

“Arquitetura hostil” – Primeira parte: O que é?

IMG-7529large.1402516751

Desde o início deste ano de 2021, o Pe. Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, vem denunciando em suas redes sociais a existência de várias estruturas construídas no espaço urbano que podem ser consideradas como exemplos da prática comumente chamada de “arquitetura hostil”. Antes de aprofundar no […]

A cidade para os animais

young-stylish-couple-walking-with-dog-street-man-woman-happy-together-with-husky-breed

De companheiros fiéis à verdadeiros membros da família, os pets com certeza fazem parte do cotidiano urbano de todas as cidades. E a origem desta ligação está vinculada ao surgimento dos primeiros assentamentos humanos durante a Revolução Agrícola e à descoberta pelos primeiros agricultores sobre como adestrar alguns animais para suprir as suas necessidades. Contudo, […]

A Regularização Fundiária Urbana Como Instrumento De Avanço Urbanístico

closeup-hands-passing-contract-unrecognizable-businessman

O Direito Brasileiro, ao longo de vários dispositivos legais, vincula a proteção do direito de propriedade ao devido registro imobiliário do imóvel no Cartório de Registros competente. E, assim, como os registros de nascimentos e casamentos entre pessoas, a matrícula de um imóvel, seja urbano ou rural, é o documento que o qualifica e identifica, […]

Terras Indígenas: tradição versus marco temporal

native-american-traditional-me-wuk-ceremony-lodging-during-daytime

A espinha dorsal que compõe esta Coluna é o estudo dos aspectos jurídicos derivados da relação entre a sociedade e o território no qual se insere e vice e versa. Desta forma, nada mais lógico que, para além dos limites das grandes metrópoles e sua população, visitemos também a realidade jurídica das terras indígenas no […]

Caos Urbano, Esforço Cotidiano

aerial-view-shot-beautiful-porto-city-portugal

De acordo com dados divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis urbanos do Brasil estão em situação irregular. Esta porcentagem corresponde a uma estimativa de 30 milhões de unidades imobiliárias sem, no mínimo, seu devido registro cartorário. Tais constatações já nos dão uma base para compreender a dimensão da situação fundiária […]

Conceituando a “Cidade”

cidade

Como ponto de partida para o debate que é proposto nesta Coluna, carecemos, inicialmente, de entender alguns conceitos que servirão como chaves para destravar assuntos mais complexos. O Direito Urbanístico, segundo os ensinamentos de José Afonso da Silva, pode ser entendido sob seu aspecto objetivo, consistente no conjunto de normas jurídicas destinadas a regular as […]