A cidade para os animais

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De companheiros fiéis à verdadeiros membros da família, os pets com certeza fazem parte do cotidiano urbano de todas as cidades. E a origem desta ligação está vinculada ao surgimento dos primeiros assentamentos humanos durante a Revolução Agrícola e à descoberta pelos primeiros agricultores sobre como adestrar alguns animais para suprir as suas necessidades.

Contudo, um fato interessante é que para além de sua instrumentalização como força de trabalho e utilização como fonte de alimentos e matéria-prima, sob o aspecto biológico, pode-se apontar que as espécies domesticadas cresceram em números de indivíduos na mesma proporção que os assentamentos humanos se espalharam pelo globo terrestre. Neste sentido, conforme demonstra Harari,1 sob uma perspectiva estritamente evolutiva, medindo o sucesso de uma espécie somente pelo número de cópias de DNA, a domesticação de alguns animais pelos seres humanos se refletiu como uma grande vantagem para suas respectivas espécies.

A partir dos primeiros passos da Revolução Agrícola e dos processos de domesticação, as relações existentes entre o homo sapiens e algumas outras espécies de animais se estreitaram de forma significativa. E, dentre estas, destacam-se as relações de afetividade com os cães e gatos como as mais populares. Entretanto, tal histórico de afeição não tem sido o suficiente para garantir o bem-estar destes bichos atualmente.

No contexto urbano do Brasil não é raro andar pelos bairros das cidades e encontrar alguns cachorros cochilando numa praça ou indo atrás de um bocado de alimento pelas ruas, muitos deles em situações de maus-tratos ou vulneráveis. E, infelizmente, este cenário tem se agravado devido à crise da pandemia de Covid-19. Em recente matéria divulgada pela rede BBC News Brasil no ano de 2020,2 diversas ONG’s de proteção animal consultadas relataram um aumento exponencial no número de devoluções e abandonos de animais.

A existência de cães e gatos perdidos e ou abandonados é uma realidade em todo o mundo. Pode-se dizer que, ao lado das construções, tráfego de carros e o aglomerado de pessoas, a presença destes e de outros animais também faz parte da constituição de uma cidade. E, assim como todos estes outros elementos, eles também devem ser alvos de políticas públicas e ações sociais.

Muitas das grandes metrópoles do Brasil possuem centros de zoonoses ativos e operantes que atuam no combate a doenças e no resgate de animais em situação de vulnerabilidade. Promovendo inclusive redes de adoção. Contudo, os mesmos nunca são plenamente capazes de atender a uma alta demanda. Muitas vezes não existe verba pública o suficiente para sua manutenção e a falta de conscientização popular transforma estes locais em pontos de abandonos de animais.

Conforme art. 32 da Lei Federal nº 9.605/98 o abandono de animais é considerado crime contra a fauna, com previsão inclusive de pena de reclusão para o infrator. Não desconsiderando as garantias asseguradas pela citada lei, contudo, apenas a penalização do ato não resolve a situação dos animais que já foram abandonados. Assim, é a partir desta situação fática que surge a necessidade de se pensar urbanisticamente em soluções para a questão dos animais de rua.

Uma das soluções cabíveis que tem se popularizado nos últimos tempos é a adoção e cuidado comunitário de animais em espaços públicos. A mesma se caracteriza quando um grupo de pessoas de uma determinada região se reúne para, em conjunto, zelar por um ou mais animais abandonados que passam a viver nos arredores de suas casas ou trabalhos. Essa prática tem garantido a sobrevivência de cada vez mais animais em algumas cidades.

Algumas cidades e estados já começaram a sistematizar juridicamente estas práticas. Tem-se como exemplo o governo do estado de Minas Gerais, que por meio da Lei nº 21.970/2016 visa assegurar o bem-estar animal e traz garantias às comunidades que resolvam zelar em conjunto por alguns animais.

Por estes apontamentos, fica cada vez mais urgente a necessidade da promoção de políticas urbanas que incluam em suas finalidades ações contra maus-tratos e garantias de sobrevivência para todos os seres que ocupem os espaços públicos.

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Sthenio Paulo Freitas Silva

 

Referências

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1. HARARI, Yuval Noah: Sapiens: uma breve história da humanidade. Tradução de Janaína Marcoantônio, 51ª ed. Porto Alegre. L&PM, 2020, p. 102.

2. VEIGA, Edison. A ‘epidemia de abandono’ dos animais de estimação na crise do coronavírus. BBC News. 2020. Disponível em: https://bbc.in/3Bs2dKs. Acesso em: 30 out. 2021.

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