Logo no início de janeiro de 2026 foi sancionada a Lei 15.325/2026 que estreia no ordenamento jurídico já causando polêmica. Vemos veículos de mídia1 alardeando que a lei foi criada com a finalidade de regulamentar a atividade dos influenciadores digitais.
O artigo desse mês é uma homenagem a Professora Tatiana Suplicy Barbosa, cuja trajetória acadêmica e profissional — marcada pela excelência na advocacia tributarista, compliance, direito médico e direito digital — inspira toda uma geração de juristas a enfrentar com
No último dia 28, um casal de São Paulo sofreu ataques racistas em um prédio no centro de Belo Horizonte. Eneida Aparecida Gusmão e Fábio dos Santos Bouças — a quem direciono minha total solidariedade — foram atacados por uma
O meio ambiente necessita além da preservação de cada cidadão, ainda de mecanismos internos, ou seja, de ferramentas institucionais capazes de potencializar a preservação ambiental e ao mesmo tempo de reduzir os possíveis danos. Dessa feita, além da implementação de
O Ministro Edson Fachin, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma resolução de ano novo para 2026: um Código de Conduta para as Cortes Superiores e seus respectivos Ministros. A proposta se revela salutar e interessante, do ponto de
RESUMO: O presente artigo abordará o dilema da aplicação da responsabilidade civil relacionado ao vazamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a partir do tratamento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em decorrência de eventuais vazamentos
O ano de 2025 foi muito profícuo do ponto de vista legislativo e jurisprudencial em temas que são interesse do empresário, inclusive, vinculados à gestão de pessoas e da própria atividade empresarial. O ESG e o compliance não são mais
Os caminhos que aproximam o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho são diversos e de possível visualização em várias passagens do ordenamento jurídico brasileiro. Afora a certeza de que ambos são direitos sociais fundamentais, consoante positivado no artigo 6º
Recentemente, uma versão em português da canção “The Fate of Ophelia”, que figura entre os sucessos interpretados por Taylor Swift, passou a circular com força nas redes sociais e nas plataformas digitais. Batizada de “A Sina de Ofélia”, a música
O brasileiro sonha frequentemente com a sua casa própria, a compra de um imóvel não é apenas a realização de um desejo comum no país, mas também a concretização de um investimento alto, que costuma acompanhar o cidadão por anos