Em continuidade ao projeto chamado “Crypto Academy”, em nossa reunião do dia 29 de setembro de 2021, tivemos a palestra do nosso membro Edwards Ilhe Petrassi Silva[1] que foi responsável por trazer os aspectos práticos dos criptoativos. Sendo assim, com a intenção de disponibilizar a todos o conhecimento que obtivemos com sua palestra, o presente texto se trata de uma síntese da reunião, realizada em parceria com o palestrante.
Com o intuito de compreensão do ecossistema da bitcoin, o presente texto pretende demonstrar o seu funcionamento prático por meio da investigação de conceitos chaves. Ou seja, será feito uma abordagem, (de forma não exaustiva) da teoria à prática das criptomoedas.
A priori, antes de tratarmos dos conceitos estruturantes dos criptoativos, em especial do Bitcoin, é necessário situá-los. O Bitcoin, pode ser compreendido como um dinheiro digital, criado por Satoshi Nakamoto em 2008, sendo a primeira criptomoeda descentralizada do mundo, seu sistema é composto por uma rede de computadores espalhados e interligados. Qualquer indivíduo pode participar deste ecossistema, basta que faça download do programa open-source.[2] Suas principais características são: a descentralização; a resistência à censura; a segurança e a globalização.[3] Vale ressaltar, a título de simples esclarecimento, que criptomoeda é uma das “espécies” do “gênero” criptoativo.
O Bitcoin não surgiu de repente, houveram tentativas anteriores de criação de um dinheiro digital, porém, devido a uma soma de fatores em especial a falta de fidúcia, nenhuma dessas tentativas obtiveram êxito. Podemos citar como seus principais precursores o Digicash, o B-money e o Bit gold. Todavia, apenas com a pesquisa feita por Satoshi Nakamoto em seu trabalho intitulado “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System” foi possível a criação da moeda digital.[4]
Em síntese, a transação por meio de criptomoeda funciona da seguinte forma: Primeiramente, quando os usuários resolvem realizar um pagamento (transacionar), essa ação (transação) é registrada publicamente na blockchain, onde os participantes têm uma cópia idêntica armazenada em seus dispositivos sincronizados na rede. Isto é, quando um indivíduo realiza um pagamento, o transmite diretamente para a rede peer-to-peer, portanto, não há nenhum intermediário que controle ou processe a transação, ou seja, a própria rede peer-to-peer é a única responsável por toda operação de validação das transações. Por fim, para que seja possível adicionar essas novas informações, a blockchain utiliza de um mecanismo chamado mineração. Onde os mineradores emprestam seu poder computacional em troca de recompensas em Bitcoin.
Isto posto, as tecnologias que possibilitaram a sobrevivência da bitcoin como dinheiro digital, seguro e descentralizado são: A rede peer-to-peer, que segundo a ciência da computação é um grupo de dispositivos que armazenam e compartilham arquivos coletivamente. Cada dispositivo/nó atua individualmente, tendo eles a mesma função e poder para com os outros dispositivos; [5] Hashing, sendo este um processo de geração de uma sequência de caracteres de saída de tamanho único a partir de uma entrada de sequência de caracteres de tamanho variável, ou seja, hashing é o processo realizado por meio de fórmulas matemáticas, conhecidas como fórmula hash, para criptografar determina informação;[6] Blockchain, sucintamente, é um sistema que permite rastrear o envio e o recebimento de informações, assim como um livro razão, pela internet. Ou seja, são pedaços de códigos que carregam informações conectadas, blocos de dados em uma corrente, dando origem assim, ao seu nome;[7] Por último, mineração, um processo pelo qual as transações de bitcoin são adicionadas à blockchain. Há dois principais processos de mineração utilizados pelas criptomoedas, estes são: proof of work e proof of stake.[8]
Perpassado as tecnologias basilares que possibilitaram o advento do Bitcoin, faz-se necessário, para obter uma compreensão melhor a respeito do assunto, entender como funcionam as transações desta criptomoeda. Em suma, as transferências ocorrem com a entrada e a saída de dados que são validados por uma tecnologia de criptografia elíptica, em outras palavras, uma assinatura digital, e que respeitam determinadas regras que atribuem à blockchain as características de um livro razão. A assinatura digital utilizada na blockchain, assim como dito, é uma tecnologia de criptografia elíptica, o que representa em termos práticos que para se validar determinada informação são necessárias duas diferentes sequências de caracteres, a chave pública e a chave privada, que atestam a veracidade da transferência dos dados.
Já, quanto às regras da blockchain, estas são: O valor da soma das entradas é sempre menor ou igual a soma dos valores de saída; toda transação deve conter pelo menos um dado de entrada e um dado de saída; uma transação pode conter múltiplos dados de entrada e saída; e, por fim, não é possível transferir somente uma parte do valor de entrada, sempre o valor de entrada deverá ser transferido por inteiro. A única exceção à regra é a transação coinbase, sendo esta a única que permite criar uma saída sem nenhuma entrada anterior, e o motivo disto é a geração de novos bitcoins. [9]
Destarte, o último tópico que será analisado é a compra e o armazenamento de criptomoedas. A primeira pode ocorrer de duas formas: a negociação direta pela rede peer-to-peer; ou, por intermédio de exchanges, que são corretoras especializadas na compra e venda de criptoativos.[10] No que diz respeito ao armazenamento, este acontece por meio de uma “carteira” de criptoativos que interage com a blockchain. Há duas categorias de carteiras de criptoativos, as hotwallets e as coldwallets. Hotwallets são as carteiras que de alguma forma estão conectadas à internet, são essas as carteiras web, desktop e mobile. Já, coldwallets são as carteiras de criptoativos em que as chaves são armazenadas no próprio dispositivo, não possuindo acesso à internet, sendo, portanto, consideradas mais seguras.[11]
Em conclusão, o presente trabalho buscou introduzir o maior número de conceitos a respeito do Bitcoin, com o intuito de fornecer uma visão ampla sobre o ecossistema dos criptoativos. À vista disso, acerca dos conhecimentos adquiridos e expostos, almeja-se construir um debate técnico, permeado tanto com base jurídica e base tecnológica. Haja vista ser inviável falar juridicamente sobre criptoativos sem se quer compreender seu funcionamento prático. Isto posto, as tecnologias da atualidade exigem do operador do direito o seu estudo técnico, a sua compreensão, pois, o Direito tem de dar respostas aos novos desdobramentos criados por tais tecnologias.
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Pedro Alberto Alves Maciel Filho
Referências
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1. Estudante de Graduação em Direito do terceiro ano da Universidade Estadual de Londrina. Técnico em Informática pelo Instituto Federal do Paraná. E-mail: ilhe.edwards@gmail.com
2. Termo em inglês que significa “código aberto” e se refere ao código fonte de um programa licenciado e disponibilizado ao público.
3. Binance Academy, O que é Bitcoin? Disponível em: https://bit.ly/3nkdcR1. Acesso em: 21 de out. de 2021.
4. NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System
5. BINANCE ACADEMY. Guia sobre Redes peer-to-peer. Disponível em: https://bit.ly/2ZocRER. Acesso em: 21 de out. de 2021.
6. BINANCE ACADEMY. O que é hashing? Disponível em: https://bit.ly/3ncR1fm. Acesso em: 21 de out. de 2021.
7. NUBANK. O que é blockchain: uma explicação simples. Disponível em: https://bit.ly/3jqx57M. Acesso em: 21 de out. de 2021.
8. BINANCE ACADEMY. O que é mineração de criptomoedas? Disponível em: https://bit.ly/3puc0xg. Acesso em: 21 de out. de 2021.
9. SALEM, Tiago. Como funcionam as transações no Bitcoin? Disponível em: https://bit.ly/3b457dm. Acesso em: 21 de out. de 2021.
10. BINANCE ACADEMY. O que é uma Exchange descentralizada? Disponível em: https://bit.ly/3jsbdJh. Acesso em: 21 de out. de 2021.
11. BINANCE ACADEMY. Como proteger suas criptomoedas. Disponível em: https://bit.ly/3psR09X. Acesso em: 21 de out. de 2021.
