Enfim o que é o racismo ambiental?

Assistindo a defesa da tese da Doutora Larissa Vieira – “Para eles tanto faz a gente morrer ou viver aqui”: Trajetórias de luta contra o racismo ambiental e pela reparação integral de comunidades atingidas pelo projeto Minas-Rio” – venho refletindo sobre as situações de vulnerabilidade que o racismo tende a sobrepujar determinadas comunidades. É sabido […]

A Miscigenação Pacífica Não Existiu – Uma Crítica à Luz da Ideologia Freyriana

É muito conhecida e também muito criticada a vertente ideológica de Gilberto Freyre.1 Apesar de não ter como negar sua contribuição para com as ciências sociais, é preciso analisar seus argumentos e refutá-los quando necessário. É preciso sanar os erros interpretativos contido em suas obras, mais precisamente, Casa-grande & senzala.2 Como já discutido anteriormente3 é […]

Mas vem cá, o que quer dizer o feminismo das “branca” e o feminismo das “preta”?

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Apesar de supostamente independentes, os países latino-americanos continuam subordinados a um modelo de poder que reproduz a hierarquia racial e econômica da época da colônia. Como resquícios desta colonização forçada no Brasil e América-Latina, os saberes locais foram e são marginalizados, fato que cinde a identidade nacional marcada por um imaginário colonizado pelo racismo europeu.1 […]

A participação de negras e negros na constituinte de 1987/1988

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Como dito no texto Representatividade Institucional Importa,1 É importante destacar a representatividade e não obstante o processo de constitucionalismo no Brasil, teve a ampla participação das agendas políticas das negras e negros, enquanto classe subalternizada no país, como sabido devido todo o contexto histórico. Assim, é necessário enquanto sociedade desmistificar narrativas que a constituição Brasileira […]

Representatividade Institucional Importa?

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O racismo, assim como outras formas de discriminação, não deve ser considerado apenas pelas condutas individuais, mas como resultado institucional. Neste sentido, é preciso observar o modo como funcionam as instituições que passam a atuar em uma dinâmica que confere, ainda que indiretamente, desvantagens e privilégios com base na raça.1 Mas o que são instituições? […]

Decolonizar o Direito é Tensionar a Modernidade

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O Brasil possui diversos traços históricos e multiculturais em sua constituição. A história do nosso país, portanto, não se deu de forma pacífica, não foi concedida ou acordada, mas sabemos a origem da dolorosa miscigenação brasileira. Por dolorosa digo que a formação multicultural brasileira presente nos dias atuais iniciou no momento em que os Portugueses […]

Decolonialidade Jurídica – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. A jurista Olívia Maria Silva Felício passa a assinar uma coluna quinzenal denominada […]