
Devemos punir a prática de Prompt Injection
Recentemente tem-se discutido bastante a prática de inserção de comandos ocultos para agentes de inteligência artificial em petições protocoladas no Poder Judiciário. Pessoas de má-fé

Recentemente tem-se discutido bastante a prática de inserção de comandos ocultos para agentes de inteligência artificial em petições protocoladas no Poder Judiciário. Pessoas de má-fé

Um direito que muitas empresas possuem é o de recuperar os valores de PIS e COFINS monofásicos recolhidos em duplicidade, basicamente o interessado em recuperar

Nos últimos anos muitos perfis na internet surgiram com a proposta de intermediar problemas de prestação de serviço, tentando, de alguma forma, fazer com que

A comercialização indiscriminada de dados pessoais no Brasil deixou de se limitar a informações cadastrais básicas. O mercado clandestino evoluiu para ofertar dados extremamente sensíveis,

Muito se tem observado a crescente incidência de golpes digitais, especialmente aqueles praticados por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, bem

O brasileiro sonha frequentemente com a sua casa própria, a compra de um imóvel não é apenas a realização de um desejo comum no país,

Com o surgimento do PIX tornou-se uma realidade o envio equivocado de dinheiro a partir da plataforma, bem como a prática de golpes por intermédio

Introdução A suplantação identitária em ambientes digitais, notadamente em aplicativos de mensagens, tem se tornado um fenômeno alarmante. Quando essa prática envolve a figura de

Diariamente comerciantes e prestadores de serviços são ludibriados por pessoas de má-fé que entram em seus estabelecimentos, fazem compras com valores consideráveis, exibem um comprovante

Encontra-se pacificado no direito que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às oficinas mecânicas, sendo a relação entre as partes nitidamente de consumo