O desafio insuperável do direito sucessório frente a perda de carteiras de Bitcoin
O caso emblemático da morte de um portador de uma fortuna em criptomoedas traz à tona problemas que o direito sucessório enfrentará em breve. Mircea
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Em tempos de pandemia por conta do COVID-19, exponencial se perfez o crescimento da gama de brasileiros endividados. Dados, como o da Pesquisa de Endividamento
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar
A experiência norte-americana propicia, hodiernamente, incontáveis desdobramentos de suas facetas quanto aos remédios restitutórios. Para além dos muito debatidos punitive damages – com escopo punitivo
Inteligência artificial é um campo das ciências da computação, no qual máquinas realizam tarefas como aprender e raciocinar, tal qual a mente humana. Por óbvio
Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018 o Brasil, progressivamente, atribuiu à proteção dos dados pessoais maior relevância jurídica. Todavia,
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Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da empresa AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.,
O dano moral sempre foi um dos temas mais discutidos no âmbito da responsabilidade civil, notadamente em relação a seu cabimento, limites e sua quantificação.
A Tencent, uma das maiores distribuidoras de jogos eletrônicos da China, passará a utilizar um recurso denominado “patrulha da meia-noite”, que em síntese é um
