S.O.S Pesquisador: Volume I – Conceitos Gerais
S.O.S Pesquisador é fruto da experiência em sala de aula das Professoras Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves, que perceberam a dificuldade no manuseio
S.O.S Pesquisador é fruto da experiência em sala de aula das Professoras Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves, que perceberam a dificuldade no manuseio
O Estado de Defesa é um mecanismo previsto na Constituição Federal de 1988, que tem como objetivo preservar ou restabelecer a ordem pública ou a
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de pedidos de pensão alimentícia sem advogado representa um marco no direito brasileiro. Essa
No mundo laboral, é fundamental que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, especialmente no momento da rescisão contratual. Caso contrário, o empregado pode enfrentar dificuldades
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos documentos mais importantes na vida profissional de um trabalhador. Ela registra toda a trajetória
Em 2023 foi lançada a obra “Responsabilidade civil do Estado e tecnologia: uma releitura da teoria do risco administrativo“, de autoria de José Luiz de
No âmbito do Direito Processual Civil, os institutos da conexão e da continência desempenham um papel fundamental para a organização e otimização do sistema judiciário.
A questão sobre se a emulação configura ou não pirataria tem gerado debates acalorados tanto no meio jurídico quanto na comunidade de tecnologia. A emulação,
A emissão de nota fiscal é um dever legal de todo comerciante no Brasil. Trata-se de um documento essencial que comprova a transação comercial e
No informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de número 819, a Terceira Seção da Corte delimitou importantes pontos ligados à confissão extrajudicial
