O que foi a polêmica da “taxação do sol” e o que a Lei n. 14.300 de 2022 representa hoje?
O segmento da energia solar, até o ano de 2022, foi regulado, primordialmente, por Resoluções Normativas da Aneel. Por isso, a Lei n. 14.300 instituiu
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No final do ano de 2023, mais precisamente em 22 de dezembro, o Presidente dos Estados Unidos da América assinou uma nova lei denominada Foreign
No vasto território da legislação tributária brasileira, as empresas de todos os portes enfrentam um dilema estratégico: optar pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real.
A expressão “nada sobre nós sem nós” transcende a uma simples frase para tornar-se um poderoso lema que encapsula a luta incessante pela inclusão e
“Excluir significa deixar de fora, impedir a participação, negar a possibilidade de pertencer a espaços, grupos, situações, por razões diversas.” (Carvalho – Freitas e Santos,
Complexo é o passado de alterações legislativas que giram em torno da aposentação. Mudanças de entendimentos aparecem conjuntamente à desconstrução de paradigmas, haja vista que
O que pode ser reconhecido como uma vida? Quais são as possibilidades de uma presença preanunciada como descartável? O que pode um corpo brutalizado pelas
Conforme artigo conjunto que escrevemos em março de 2023 com a estimada e admirada professora Fabiana Domingues Cardoso, quando cogitamos em matrimônios de mulheres com
Os Juizados Especiais, instituídos pela Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, popularmente conhecidos como juizados de pequenas causas, são hoje uma das
Contemporaneamente os influenciadores digitais desempenham um papel significativo na sociedade moderna. Os influenciadores digitais possuem a capacidade de moldar a opinião pública, influenciando hábitos de consumo
