Uma Existência Maior que Novembro
Em breve estaremos no mês da Consciência Negra. Data que é política e extremamente relevante para que se combata as violências sistêmicas direcionadas aos sujeitos
Em breve estaremos no mês da Consciência Negra. Data que é política e extremamente relevante para que se combata as violências sistêmicas direcionadas aos sujeitos
A Lei nº 13.874/2019, popularmente conhecida como “Lei da Liberdade Econômica,” trouxe consigo uma série de alterações que revestem-se de notável importância no contexto do
O TST lançou em outubro de 20221 , juntamente com o Conselho da Justiça do Trabalho, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
A profissão de advogado quando comparada aos outros labores e quando exercida e percebida na sociedade, em que pese se colocar dentre uma dos exercícios
Para que serve a ação de interdito proibitório? O que fazer quando um imóvel está na iminência de ser invadido? A ação de interdito proibitório
Para suprimir eventuais dúvidas a respeito da vigência do modelo constitucional de processo civil no Brasil, o legislador fez positivar algumas normas fundamentais de natureza constitucional nos
Algoritmos têm desempenhado um papel crucial por muitos anos, mas somente recentemente ganharam a atenção dos reguladores europeus e internacionais. Apesar de vivermos na “Era
Para a matéria deste mês, resgatei um estudo antigo que fiz sobre a figura da possibilidade jurídica na perspectiva do Código de Processo Civil de
A crescente adaptação na proteção de dados demanda, cada dia mais, necessidade de se atualizar e acompanhar a agenda dos principais agentes dentro desse campo.
Os jogos de azar e os sites de apostas online têm se tornado cada vez mais populares nos últimos anos, impulsionados pela ampla disseminação da
