Algumas Questões Envolvendo o Uso de Animais em Pesquisas Científicas no Brasil
Com o vazamento de relatos e imagens denunciando abusos e maus-tratos a animais em pesquisas científicas, houve um aumento no interesse pelo assunto. Cada vez
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, deliberou sobre importante matéria relacionada à garantia da inviolabilidade domiciliar em contexto de flagrante delito, prescindindo-se, nesse
Nesse artigo – como sempre pretendo – pretendo explorar alguns pontos para você leitor refletir a necessidade de interação com o Poder Legislativo, bem como
O segmento da energia solar, até o ano de 2022, foi regulado, primordialmente, por Resoluções Normativas da Aneel. Por isso, a Lei n. 14.300 instituiu
No final do ano de 2023, mais precisamente em 22 de dezembro, o Presidente dos Estados Unidos da América assinou uma nova lei denominada Foreign
No vasto território da legislação tributária brasileira, as empresas de todos os portes enfrentam um dilema estratégico: optar pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real.
A expressão “nada sobre nós sem nós” transcende a uma simples frase para tornar-se um poderoso lema que encapsula a luta incessante pela inclusão e
“Excluir significa deixar de fora, impedir a participação, negar a possibilidade de pertencer a espaços, grupos, situações, por razões diversas.” (Carvalho – Freitas e Santos,
Complexo é o passado de alterações legislativas que giram em torno da aposentação. Mudanças de entendimentos aparecem conjuntamente à desconstrução de paradigmas, haja vista que
O que pode ser reconhecido como uma vida? Quais são as possibilidades de uma presença preanunciada como descartável? O que pode um corpo brutalizado pelas
