NP Em Branco Complementada Por Ato Estadual Ou Municipal No Contexto Pandêmico
Inicia-se essa coluna com a análise de um importante julgado proferido no ARE 1418846/RS pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, oportunidade em
Inicia-se essa coluna com a análise de um importante julgado proferido no ARE 1418846/RS pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, oportunidade em
Para iniciarmos a discussão sobre o conflito de interesses, importante mencionar o artigo 115 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A) que gera as diferentes interpretações
Comentamos em nosso último artigo a relevância de inovação legislativa concernente à concessão de medida protetiva em especial nas hipóteses de violência psicológica, nas quais
Para Achille Mbembe, importante pensador contemporâneo, as políticas de extermínio revelam o interesse sistêmico pela precarização dos corpos, em nome dos ideais normativos que sustentam
Pensar o trabalho na contemporaneidade, é sem dúvida questão da ordem do dia, haja vista ser uma fenômeno que atravessa a vida de todos os
No dia 09 de julho de 2023, próximo domingo, acontecerá a prova objetiva do 38º Exame de Ordem da OAB. Esta será a primeira vez
Em 2023 foi lançada a obra “Direito aos Alimentos” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta ainda com prefácio de Wendel
O mercado publicitário mudou muito no decorrer das últimas décadas. Em comparação com hoje tem-se a impressão que nas décadas de 1980 e 1990 tudo
PROLEGÔMENOS Continuando a matéria do mês passado, neste mês, vamos passar para a segunda parte dos meus breves comentários sobre o – esquecido por (quase)
No cenário da proteção de dados são vários atores que participam. Como já trabalhado em colunas anteriores,1 a LGPD possui como agentes de tratamento o
