Dos bens dos ausentes (Arts. 744 e 745 do CPC) – Parte 1
PROLEGÔMENOS Tive a felicidade de ser provocado – no bom sentido, claro –, por um grande amigo para discorrer um pouco sobre o – esquecido
PROLEGÔMENOS Tive a felicidade de ser provocado – no bom sentido, claro –, por um grande amigo para discorrer um pouco sobre o – esquecido
O sistema legal trabalhista brasileiro passou uma significativa reforma no ano de 2017. Entre o impeachment da Presidente Dilma Roussef e o governo “tampão” de
Contemporaneamente os influenciadores digitais desempenham um papel significativo na sociedade moderna. Com suas plataformas de mídia social, essas noveis “celebridades digitais” têm o poder de
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se
Alguns bancos do país estão alterando a data de fechamento da fatura de cartão de crédito, ou seja, do dia limite para o cliente pagar
Ter orgulho significa compreender, a despeito das lógicas, valores e moralidades amplamente discriminatórias, que a humanidade de pessoas LGBTQIAP+ é inegociável. É recalibrar a percepção
Destarte, importante mencionar que o acordo de acionistas é um pacto parassocial, firmado entre os sócios de uma sociedade visando estabelecer obrigações e regras que
A Lei 14.550/23, sancionada pelo Presidente da República com entrada em vigor em 19 de abril de 2023, alterou a Lei 11.340 de 7 de
A raça opera na construção de uma realidade política ancorada no interesse em criar barreiras radicais entre a humanidade e a desumanidade. As suas implicações
Assim como no mundo dos concursos públicos, o edital de abertura dos Exames de Ordem norteia as regras do referido exame prático-profissional. Há quem diga
