Quantos anos você tem? Dificuldades no consentimento para crianças e adolescentes
Em nossa sociedade há um senso comum de que novas tecnologias e aparelhos, cada vez mais complexos, são facilmente manuseados por crianças e adolescentes. Não
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A teoria do disgorgement of profits aborda a questão dos ganhos indevidamente obtidos, com a finalidade de se evitar a ocorrência do enriquecimento sem causa
O Brasil é um país de dimensões continentais, albergando um dos territórios políticos mais diversos nos quesitos de biodiversidade, paisagens e de demais riquezas naturais
Baseado em discursos científicos, práticas sociais, reiterações estilizadas e cituacionais, sexo e gênero sempre causaram confusões e distorções entre o que é considerado natureza e
Para Daniel Mitidiero, Tiago Conde Teixeira e Valter Lobato De início, ao inaugurarmos nossa coluna no ano de 2023, gostaríamos de desejar a todos
Na obra clássica “A cidade Antiga” de Fustel de Coulanges, em francês “La Cité Antique”, o autor afirma que a primeira instituição estabelecida pela religião
Por volta do período de 1843-1865 o monge inglês Gregor Mendel começou a fazer estudos que explicavam a transferência de genes de plantas e animais
A Constituição Federal do Brasil trata do trabalho como um dos princípios gerais da atividade econômica, declarando como tais, a valorização do trabalho humano e
O Brasil é um país em que o Poder Legislativo está constantemente desenvolvendo novas normas para o ordenamento jurídico, quer gostemos do resultado do processo
INTRODUÇÃO Muitos estagiários contribuem para a previdência e planejam suas aposentadorias desde a época em que começam a estagiar. Eles têm o propósito de receber
