O Dress code nas relações de consumo
É possível no âmbito das relações de consumo, estabelecer uma vestimenta obrigatória para a frequência em estabelecimentos privados? O Dress code ou código de vestimenta
É possível no âmbito das relações de consumo, estabelecer uma vestimenta obrigatória para a frequência em estabelecimentos privados? O Dress code ou código de vestimenta
Com frequência somos iniciados/as em processos discursivos, epistêmicos e científicos que não demarcam a sua vinculação com os processos políticos e sociais, isto é, reverberam
O contrato de locação de imóveis, regido pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato, se divide em locação residencial, locação comercial e locação por temporada.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental garantido constitucionalmente, sendo imposto ao Poder Público e à coletividade o dever de tutela e proteção para
Os chamados, coloquialmente, “0800”, as caixas de sugestões que ficam nos refeitórios ou mesmo na recepção de algumas empresas, assim como o próprio celular de
O tema do Direito do Consumidor é, indubitavelmente, um dos temas jurídicos mais debatidos dentro e fora da academia. Tal fato se deve, especialmente, à
A Constituição Federal, por meio do sistema de freios e contrapesos, busca balancear e equilibrar os poderes orgânicos que integram a república brasileira: o Legislativo,
O QUE É A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC)? A CTC significa Certidão de Tempo de Contribuição, sigla bastante comum no dia-a-dia dos advogados
Para identificar as garantias inerentes ao contraditório, os juristas do medievo desenvolveram o até hoje invocado brocardo audiatur et altera pars, cuja ideia de bilateralidade
O Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves cantadoras e ornamentais de todo o mundo e está em terceiro lugar em
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526
