Atendimento Especializado no Exame de Ordem. Você sabe a quem é aplicado e como solicitar?
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, dispõe em seu art. 2º que são consideradas pessoas
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, dispõe em seu art. 2º que são consideradas pessoas
Objeto: Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. A quem se aplica: aos agentes que descumprem a LGPD e os regulamentos expedidos pela ANPD. Quando se
A OpenAI desenvolveu um modelo de linguagem, denominado ChatGPT. Ele usa técnicas de aprendizado profundo para gerar respostas de linguagem natural às entradas do usuário.
Para a matéria deste mês, resgatei, atualizei e sintetizei um capítulo de livro que escrevi no ano passado (2022), para a obra «Teoria Crítica do
Em 2022 foi lançada a obra Estudos em Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito, coordenada por Clayton Douglas Pereira Guimarães e Glayder Daywerth
A partir da tese de que trailer pode ser considerado publicidade enganosa, dois cidadãos americanos, em janeiro de 2022, propuseram uma ação coletiva contra a
Em nossa sociedade há um senso comum de que novas tecnologias e aparelhos, cada vez mais complexos, são facilmente manuseados por crianças e adolescentes. Não
A teoria do disgorgement of profits aborda a questão dos ganhos indevidamente obtidos, com a finalidade de se evitar a ocorrência do enriquecimento sem causa
O Brasil é um país de dimensões continentais, albergando um dos territórios políticos mais diversos nos quesitos de biodiversidade, paisagens e de demais riquezas naturais
Baseado em discursos científicos, práticas sociais, reiterações estilizadas e cituacionais, sexo e gênero sempre causaram confusões e distorções entre o que é considerado natureza e
